DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEY DE OLVEIRA CRUZ Presidente do CGNFS-e ANEXO ÚNICO . Membro Cargo e Lotação Entidades . ADRIANO PEREIRA SUBIRÁ Auditor Fiscal da RFB Secretário Executivo do CGNFS-e RFB . CARLOS EDUARDO BURKLE Auditor Fiscal do Município de LONDRINA-PR CNM . HAMILTON KEIJI IAMAMULLA Auditor Fiscal do Município de RIBEIRÃO PRETO-SP ABRASF e FNP . HUDSON DA CUNHA DUTRA Auditor Fiscal do Município de BELO HORIZONTE-MG ABRASF e FNP . IRENILCE FARIAS MOTA Auditora Fiscal do Município de SOBRAL-CE CNM . ROGERIO ALVES SILVA Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil RFB . Sandra Marlusa Severo Quadrado Auditora Fiscal do Município de PORTO ALEGRE-RS ABRASF e FNP . WELLINGTON ALVES DA SILVA SOBRINHO Auditor Fiscal do Município de MARABÁ-PA CNM SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 734, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro de 2019; tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº 18274.744175/2023-72, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a Analista-Tributário da Receita Federal do VALERIA CRISTINA BARBOSA, matrículas Siape nº 0093844 e SiapeCad nº 00009894, aposentada voluntariamente por intermédio da Portaria de Pessoal DECIPEX/ME nº 11.457, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 186, de 30 de setembro de 2021, na Classe "S", Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016, convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº 0658877. Art. 2º Lotar a servidora nas Unidades Centrais e dar exercício na Assessoria de Comunicação Institucional. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MIRIAN TAKADA PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.367134/2023-87, resolve: Nº 753 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADEMIR ANTONIO SCHONS, matrícula SiapeCad nº 00062328, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07. Nº 754 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADEMIR ANTONIO SCHONS, matrícula SiapeCad nº 00062328, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07. MIRIAN TAKADA PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.177703/2023-72, resolve: Nº 756 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO DOMINGUES DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 00045838, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 757 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA GERVASIO SILVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00005752, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.169691/2023-11, resolve: Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, o Técnico do Seguro Social ENIVALDO TEODORO NAPOLEAO, matrícula Siapecad nº 00878521, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Cuiabá (MT), código FCE 1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA- CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Art 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMÁRIO LIMA MAIA, matrícula SIAPECAD nº 881588, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do Brasil, código FG-1. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA- CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Art 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WILSON ALVARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 12751, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil, código FG- 1. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA- CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Art 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO COSTA VIDAL, matrícula SIAPECAD nº 1489531, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiro - Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil, código FG-1. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 85, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.392250/2023-34, resolve: Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARILDA APARECIDA CLAUDINO, matrícula Siapecad nº 00014371, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAT, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC E - 1 . 0 7 . MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 438, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação- Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA