DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.097, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MARCUS ANDRE MARTINS FRADE, matrícula SIAPE n. 2181213, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em Rondônia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.099, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, SINFRONIO SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n. 0683549, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13, da Presidência deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.126, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RODRIGO ANDRE GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 2099487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.110, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VALERIA MARIA BARROS BRANDAO DA COSTA, matrícula SIAPE n. 1178819, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Matéria Tributária e Cobrança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 1.787, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar JACQUELINE MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1478048, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa da Presidência - CGA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS GM/MME, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nº 368-P Exonerar MÔNICA DOS SANTOS COELHO BARBOSA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. Nº 369-P Nomear GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIAS GM/MME, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 367-P Designar RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO, para exercer o encargo de Substituta do Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção, do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 370-P Designar MAYARA CARDOSO, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares. Nº 371-P Designar BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 372-P Designar LAERTE GOMES DE BRITO, para exercer o encargo de Substituto do Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 373-P Designar ISIS BEZERRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de Substituta do Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 374-P Designar JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, para exercer o encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 291/SPOA/SE/MME, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no art. 59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos ao processo 48340.001469/2022-55, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, que tem por objeto escolher a proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para a obra de construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF, sede atual dos Ministérios de Minas e Energia e do Turismo. Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - CLEUBER LOPES ALVES - Matrícula SIAPE 1511327; II - LETÍCIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 2719689; III - MARIA JOSÉ SOARES MENON - Matrícula SIAPE 1719638; e IV - WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 3272119. Art. 3º O presidente será substituído em seus impedimentos, ausências legais ou eventuais por um dos membros da Comissão, obedecida a ordem sequencial estabelecida no Art. 2º desta Portaria. Art. 4º O julgamento técnico da habilitação e do conteúdo da proposta/planilha (as) conforme exigências constantes no Projeto Básico estar a cargo da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL, neste ato representado pelos servidores abaixo designados: I - ANADERGI ROSA DE FREITAS - Matrícula SIAPE 2666801; e II - ALVANIR DA SILVA CARVALHO - Matrícula SIAPE 6053314 Art. 5º A Comissão funcionará, no mínimo, com o Presidente e dois membros do quadro permanente. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIO NEVES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22 de maio de 2023, MARCELA DE MIRANDA BARBOSA MOURA, CPF nº *.394.587-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.217731/2023- 35) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de PESSOAL ANP nº 188, de 22 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, página 48, onde se lê: "...designado pela Portaria de Pessoal nº 37, de 29 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2023....", leia-se: "...designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 37, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2020...." Na Portaria de PESSOAL ANP nº 163, de 28 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 82, de 2 de maio de 2023, Seção 2, página 82, onde se lê: "...designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 187, de 22 de julho de 2022, ...", leia-se: "...designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 186, de 22 de julho de 2022, ..."