DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400046 46 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.001544/2023-12 O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ISABELLE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA SERAFIM, Pesquisadora em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à cidade de Espoo, Finlândia, no período de 26 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023, para participar do treinamento "Training Workshop on Mineral Exploration Planning and Management for Uranium and Thorium Projects" dado pela International Atomic Energy Agency (IAEA), realizado na sede do Serviço Geológico da Finlândia. CASSIANO DE SOUZA ALVES Interino D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.001429/2023-48 O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CARLOS EDUARDO GANADE DE ARAUJO, Pesquisador em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à região de Zanskar, Índia, no período de 28 de maio de 2023 a 20 de junho de 2023, a viagem tem como objetivo a colaboração científica entre o pesquisador do SGB/CPRM e o grupo de estudos tectônicos liderados pelo Prof. Roberto Weinberg, da Monash University, Melbourne, Austrália; no sentido de investigar a estruturação e evolução de orógenos colisionais. A finalidade principal é a troca cientifica para entender a conexão entre orógenos que tem ainda preservada sua estrutura rasa (Himalaias) vs. aqueles que preservam sua estrutura mais profunda presentes no Brasil. CASSIANO DE SOUZA ALVES Interino EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do Engenheiro GUILHERME GRESPAN PEREIRA SOUZA, para fazer parte de grupo de análise de desempenho de usinas nucleares da "World Association of Nuclear Operators - WANO", em Paris, França, pelo período de 3 (três) anos, no período de 27 de maio de 2023 a 2 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear, mediante reembolso, conforme o disposto no Artigo 5 do documento "AGREEMENT FOR THE SECONDMENT OF PERSONNEL", firmado entre a Eletronuclear S.A. e a WANO PC, como parte de suas obrigações enquanto membro daquela Associação. NEY ZANELLA DOS SANTOS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 153, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALINE YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1987621, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 03, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, edição nº 95, seção 2, página 42, onde se lê: "(...) designar IVANA LÚCIA ZILLIG DE PAIVA para exercer a função de Coordenação, código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério. Leia-se: "(...) nomear IVANA LÚCIA ZILLIG DE PAIVA a função de Coordenação, código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 210, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, JULIANO REGIS COSTA PIRES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 211, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear, ALGEMIRO FERREIRA LIMA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 212, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de abril de 2023, Edição 80, Seção 2, Página 53, Onde se lê: "Autoriza RAFAEL MARTINS DIAS, Chefe de Assessoria, lotado na Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de atividades junto à 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), que ocorrerá em Hermosillo, Sonora, México, entre os dias 14 e 21 de maio (Processo nº 00350.001206/2023-81)." Leia-se: "Autoriza RAFAEL MARTINS DIAS, Chefe de Assessoria, lotado na Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de atividades junto à 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), que ocorrerá em Hermosillo, Sonora, México, entre os dias 14 e 23 de maio (Processo nº 00350.001206/2023-81)." R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de abril de 2023, Edição 80, Seção 2, Página 53, Onde se lê: "Autoriza Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, Secretária Nacional de Aquicultura, para participar da 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), em Hermosillo, capital do Estado de Sonora, México, entre os dias 14 a 20 de maio de 2023. (Processo nº 00350.001206/2023-81). Autoriza também, Juliana Lopes da Silva, Diretora de Aquicultura em Águas da União, para participar da 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), em Hermosillo, capital do Estado de Sonora, México, entre os dias 14 a 20 de maio de 2023. (Processo nº 00350.001206/2023-81)." Leia-se: "Autoriza Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, Secretária Nacional de Aquicultura, para participar da 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), em Hermosillo, capital do Estado de Sonora, México, entre os dias 14 a 23 de maio de 2023. (Processo nº 00350.001206/2023-81). Autoriza também, Juliana Lopes da Silva, Diretora de Aquicultura em Águas da União, para participar da 12ª sessão do Subcomitê de Aquicultura (SCA), em Hermosillo, capital do Estado de Sonora, México, entre os dias 14 a 23 de maio de 2023. (Processo nº 00350.001206/2023-81)." Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 256, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001585/2023-68, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor José Eduardo Malta de Sá Brandão, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Coordenador -Geral, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE matrícula SIAPE nº XX719XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Diálogo Global Kigali 2023, em Kigali/Ruanda, no período de 10 a 16 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIAS IPEA DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001622/2023-38, resolve: Nº 257 - Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX, para o encargo de substituto eventual da Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 258 - Designar o servidor LUIS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE nº XX597XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025830/2023-89, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Administrativa Eletrônica, realizada nos dias 15 a 19 de maio de 2023, resolve: NOMEAR EDUARDO HENN BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1297228, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código CGE III, na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA