DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00065.018491/2023-95. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar do evento ICAO Stocktaking de reduções de emissões da aviação e preparação para a Conferência de Combustíveis Alternativos de Aviação pré- CAAF/3, em Montreal - Canadá, no período de 10 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027800/2023-15. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 8ª reunião do Airfield Pavement Expert Group - APEG, da International Civil Aviation Organization - ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 24 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.028061/2023-71. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de engenharia de cabine para certificação de nova configuração da aeronave EMB-500, em Melbourne - Florida - EUA, no período de 17 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005619/2023-41. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação Civil, a fim de realizarem qualificação recorrente do simulador de voo de Boeing 787, código FFS-B787- 001, nas instalações da CAE, em Santiago - Chile, no período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.018613/2023-43. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "Dangerous Goods Panel ICAO - UPU Contact Committee", em Montreal - Canadá, e de reunião do "UN Subcommittee of Experts on the Transport of Dangerous Goods - UN TDG", em Genebra - Suíça, no período total de 24 de junho a 9 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027965/2023- 89. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CD II, no período de 17 a 27 de junho de 2023, e RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 17 a 24 de junho de 2023, a fim de participarem da "54ª edição do evento Paris-Le Bourget", em Paris - França, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.024017/2023-91. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar do evento "FAA-EASA Safety Conference", em Colônia - Renânia do Norte, na Alemanha, no período de 10 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004825/2023-33. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "FAA-EASA Safety Conference" e de reuniões bilaterais com a EASA, em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, e da "54ª edição do evento Paris-Le Bourget", em Paris - França, no período total de 10 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processos nº 00066.004825/2023-33 e nº 00058.024017/2023-91. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e BRUNO HIDA LG O RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1764840, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da " FA A - EA S A Safety Conference" e de reuniões bilaterais com a EASA, em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 10 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004825/2023-33. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e JONILSON MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 1738638, Técnico em Regulação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 2, página 52, processo nº 00058.019646/2023-08, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 25 de maio a 4 de junho de 2023", leia-se: "no período de 3 a 13 de agosto de 2023", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERN A N D ES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião Técnica de suporte à validação da aeronave EVE-100 na FAA, em Washington - EUA, no período de 29 de maio a 2 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005889/2023-51. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar da "XII Reunião de Presidentes e Diretores Gerais da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL", em Luanda - Angola, no período de 17 a 22 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027597/2023-79. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar da "XII Reunião de Presidentes e Diretores Gerais da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL", em Luanda - Angola, no período de 17 a 21 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.027597/2023-79. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento e avaliação no Centro de Treinamento da Aviação Civil da Boeing do Programa de Treinamento de Pilotos de B777 da TAM Linhas Aereas S/A e exame de proficiência para credenciamento de instrutoresdo CTAC, em Miami - EUA, no período de 13 a 27 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.028766/2023- 98. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "LATAM Airport Summit", em Santiago - Chile, no período de 3 a 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.022643/2023-43. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 98, processo nº 00058.015173/2023-61. TIAGO SOUSA PEREIRA