DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA-DG ANTAQ Nº 468, DE 23 DE MAIO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o art. 38 da Lei nº 8.666/1993 e os arts. 8º, 9º, 13 e 16 do Decreto nº 10.024/2019, bem como o que consta do Processo nº 50300.010861/2018-27 e o que foi deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 543, realizada em 18 de maio de 2023, Resolve: Art. 1º Designar as seguintes servidoras para atuarem como Agentes da Contratação: I - DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765 - Pregoeira; II - JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 2643097 - Pregoeira; III - SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1430946-7 - Pregoeira. Art. 2º Designar as seguintes servidoras para atuarem como Pregoeiras: I - DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1122765 - Pregoeira; II - JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 2643097 - Pregoeira; III - SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1430946-7 - Pregoeira. Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio às Pregoeiras e Agentes da Contratação: I - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912 - membro da equipe de apoio; II - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186 - membro da equipe de apoio; III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292 - membro da equipe de apoio; e IV - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 2231-70 - membro da equipe de apoio. Art. 4º Revogar a Portaria nº 433/2022-DG/ANTAQ, de 9 de setembro de 2022 (SEI nº 1715653). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPI Nº 123, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Eunice Antunes, Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas deste Ministério, código CCE 1.17 , para participar do 3º Fórum dos Povos de Raiz, no âmbito da Ligne Verte Terre de Paix, (LVTDP), representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de Estrasburgo, França, com ônus, no período de 30 de maio a 05 de Junho de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA PORTARIA GM/MPI Nº 124, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALTACI CORRÊA RUBIN, Coordenadora Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas deste Ministério, código FCE 1.13, para participar da Rede Autoridades Sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus, no período de 29 a 31 de maio de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 129, DE 05 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de MAIO de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "código CCE 1.10", leia-se: "código FCE 1.10". Ministério da Previdência Social PORTARIA MTP Nº 1.695, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), bem como das competências previstas no art. 43 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA MTE Nº 1.610, DE 15 DE MAIO DE 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério da Previdência Social: Milana Araújo Fontes Teles; Patrick Barcellos Peixe; Thiago Veras do Valles; Vinicius Silva Oliveira. Art. 2º Os membros representantes do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores da Previdência Social poderão participar das reuniões presencial ou remotamente. Parágrafo único. Os servidores designados para o Grupo de Trabalho poderão ser convocados para reuniões, a qualquer tempo, conforme a necessidade. Art. 3º Os integrantes do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério da Previdência Social deverão: I - promover debates sobre os temas de competência do Grupo de Trabalho; II - obter e organizar dados e informações, bem como realizar diagnósticos; e III - elaborar proposta de carreira para os servidores do Ministério da Previdência Social. Art. 4º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores da Previdência Social terá duração até o dia 31 de maio de 2023. Art. 5º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério da Previdência Social será exercida pelo Departamento de Gestão de Pessoas. Art. 6º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os servidores do Ministério da Previdência Social atuará em permanente contato com a Coordenação de Carreiras e Avaliação, sendo as atividades validadas pelo Gabinete do Departamento de Gestão de Pessoas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.327, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 9 de março de 2023, OSMAR DOMINGOS DE BARROS FILHO, matrícula nº 2.023.341, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.098570/2023-51 e 19955.101895/2023-42). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.332, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 70/2016/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 13 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2016, Seção 2, pág. 49. (Processo nº 19955.101891/2023-64). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.467, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar a pedido, VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.400, CPF nº 116.XXX.XXX-79, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.107779/2023-13 e 19955.102268/2023-29). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.468, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar FABIANO ROMANELLI MAIA, matrícula nº 1.517.685, CPF nº 099.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.107779/2023-13 e 19955.102268/2023-29). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.471, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 30 de março de 2023, CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº 279.XXX.XXX-37, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo n°35014.121434/2023-72 e 19955.102261/2023-15). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.472, DE 8 DE MAIO DE 202 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MAURÍCIO HIDEYUKI IJICHI, matrícula nº 2378948, para exercer a Função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no Estado São Paulo/Campinas, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria-Executiva. (Processo nº 10135.100564/2023-74). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA