DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 35014.119017/2023-60 e 19955.102258/2023-93). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.490, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.526.527, CPF nº 332.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.119017/2023-60 e 19955.102258/2023-93). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.491, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº 2.022.203, CPF nº 216.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.119017/2023-60 e 19955.102258/2023-93). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.473, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.935.989, CPF nº 081.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo n°35014.121434/2023-72 e 19955.102261/2023-15). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.503, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ALOISIO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 1.763.640, CPF nº 535.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCE 1.06, vinculada à Gerência- Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.056172/2023-68 e 19955.102254/2023- 13). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.504, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº 845.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.131264/2023-34; 19955.102171/2023-16). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.505, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ALISSON DA SILVA, matrícula nº 1.961.447, CPF nº 008.XXX.XXX-28, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.091343/2023-03 e 19955.102253/2023-61). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.506, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar GUILHERME FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.951.944, CPF nº 049.XXX.XXX45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ubá, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.056172/2023-68 e 19955.102254/2023-13). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.507, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RENAN SEIBERT, matrícula nº 2.020.023, CPF nº 077.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.051897/2023-60 e 19955.102251/2023-71). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.508, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2023, JULIO CESAR PORTELLA SORTICA, matrícula nº 2.592.724, CPF nº 005.XXX.XXX-58, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Porto Alegre, código FCE 1.03, da Corregedoria Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.509, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2023, JULIO CESAR PORTELLA SORTICA, matrícula nº 2.592.724, CPF nº 005.XXX.XXX-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Porto Alegre, código FCE 1.08, da Corregedoria Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.510, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUIZ FELIPE FERRAZ JUNIOR, matrícula nº 2.023.961, CPF nº 944.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Porto Alegre, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.512, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUIZ FELIPE FERRAZ JUNIOR, matrícula nº 2.023.961, CPF nº 944.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Corregedor Regional em Porto Alegre, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.060841/2023-04; 19955.102174/2023-50). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.697, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, LISANGELA RITA PENZ, matrícula nº 1.960.116, CPF nº 936.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.141157/2023-14;19955.102559/2023-17) MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.698, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, LISANGELA RITA PENZ, matrícula nº 1.960.116, CPF nº 936.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.141157/2023-14;19955.102559/2023-17). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.699, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAUJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº 026.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.000633/2023-48;19955.102565/2023-74). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA