DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 35014.147605/2023-93;19955.102564/2023-20). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.701, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar BRUNO RODRIGUES CANTARINO, matrícula nº 1.985.777, CPF nº 091.XXX.XXX-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.148088/2023-70; 19955.102555/2023-39). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.702, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 5 de maio de 2023, FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula nº 1.563.569, CPF nº 004.XXX.XXX-62, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.165723/2023-83; 19955.102557/2023-28). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.703, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARILENE BERNARDO CAMPELO, matrícula nº 0.904.241, CPF nº 332.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.170238/2023- 21; 19955.102556/2023-83). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.704, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JOAO PAULO BORGES FIGUEREDO, matrícula nº 1.378.270, CPF nº 054.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.145017/2023-15; 19955.102554/2023- 94). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.705, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RICARDO TOSHIHICO RAMOS SUZAKI, matrícula nº 1.494.179, CPF nº 041.XXX.XXX-32, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Toledo/PR, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função (Processo nº 35014.067214/2023-96; 19955.102566/2023- 19). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.706, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.104958/2023-91, resolve: Designar MARCELO PISSURNO MELLADO, matrícula nº 0914669, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da 10ª Junta de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.709, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, contar de 27 de abril de 2023, IDEL PROFETA RIBEIRO, matrícula nº 0.941.458, CPF nº 066.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.158331/2023-68; 19955.102568/2023-16). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.710, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar SILVIA DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 1.563.840, CPF nº 083.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (Processo nº 35014.158331/2023-68; 19955.102568/2023-16). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.720, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUIZ CARLOS DE FARIAS, matrícula nº 0.888.066, CPF nº 336.XXX.XXX- 34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.135562/2023-01; 19955.102569/2023-52). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.800, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe Substituta da Assessoria Internacional do Ministério da Previdência Social, para participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G-20 e da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 29 de maio a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a se realizarem em Genebra, Suíça (Processo 19955.102340/2023-18). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.721, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JANE CELIA SILVA BORGES, matrícula nº 1.449.964, CPF nº 563.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Itapuã, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.164662/2023-37; 19955.102571/2023-21). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.722, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BISPO, matrícula nº 0.882.975, CPF nº 161.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Camaçari da Gerência- Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.156361/2023-30; 19955.102570/2023-87). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.724, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar AGILDO DA SILVA COSTA, matrícula nº 2.039.561, CPF nº 482.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Zé Doca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.140598/2023-07;19955.102575/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.725, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CLEMILSO FREITAS MELO, matrícula nº 1.564.054, CPF nº 878.XXX.XXX- 53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Zé Doca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.140598/2023-07;19955.102575/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.730, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1.419.935, CPF nº 000.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.155749/2023-13). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA