DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOBRE 5ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 6ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 7ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO 8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS SEDI-II - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 31 de junho de 2023 1ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 2ª Turma - Dr. FABIO LEAL CARDOSO 3ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 4ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 5ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA 6ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 7ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA 8ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA SEDI-I - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS SEDI-II - Dr. ANDRE LUIS SPIES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 744, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2102.0000023/2023-68, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 17 de maio de 2023, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Caicó da 21ª Região/RN, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA CRISTINA DIÓGENES RÊGO, matrícula nº 6007149-4, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 110, DE 23 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: I - Dispensar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, matrícula nº 6009373-0, do encargo de Chefe substituta da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora-chefe, Código CC-02, a contar do dia 24/5/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2023 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, a servidora Anna Carolina Cordeiro Lacerda, Técnica Administrativa, matrícula 6008540, do encargo de Segunda Substituta eventual da Função Comissionada, código FC02, de CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (código 620429); Art. 2º Dispensar o servidor Willian Thá Junior, requisitado, matrícula 6005592, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA SEÇÃO DE ESTÁGIO E APRENDIZAGEM, Função de Confiança FC-01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região; Art. 3º- Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, o servidor Diego Kazuro Hosoda, Técnico Administrativo, matrícula 6006987, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FC 02 (código 620428), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região; Art. 4º - Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, o servidor Diego Kazuro Hosoda, Técnico Administrativo, matrícula 6006987, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FC 02 (código 620427), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região; Art. 5º - Dispensar, a partir do dia 22 de maio de 2023, o servidor Diego Kazuro Hosoda, Técnico Administrativo, matrícula 6006987, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA ASSESSORIA DE CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO DA DIRETORIA REGIONAL - FC 02 (código 620422), desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. MARGARET MATOS DE CARVALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a PORTARIA Nº 96, de 08 de maio de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 30/05, com início às 08h30 e término às 17h 31/05, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 2ª Turma - Sessão Presencial: 30/05, com início às 08h30 e término às 17h MARIA EDLENE LINS FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 31/05, com início às 08h30 e término às 12h MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 2ª Turma - Sessão Presencial: 31/05, com início às 13h30 e término às 17h MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 220, de 15.2.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16.2.2023, que removeu o Procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP, com período de trânsito de 1º.6.2023 a 15.6.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 572, de 18.4.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20.4.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 15.3.2023, que removeu o Procurador do Trabalho Dr. Edson Beas Rodrigues Junior da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com período de trânsito de 1º.6.2023 a 15.6.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 572, de 18.4.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20.4.2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 15.3.2023, que removeu a Procuradora do Trabalho Dra. Marcela Monteiro Doria da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, com período de trânsito de 1º.6.2023 a 15.6.2023, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 572, de 18.4.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20.4.2023; CONSIDERANDO o resultado do Edital PRT15 nº 004, de 4.5.2023, de concurso de remoção interna desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, homologado nos termos do despacho nº 1858.2023, resolve: Art. 1º. Designar, a contar de 16.6.2023, a Procuradora do Trabalho JULIANA MENDES MARTINS ROSOLEN para o 36º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP, com designação vigente. Art. 2º. Designar, a contar de 16.6.2023, o Procurador do Trabalho JULIANO ALEXANDRE FERREIRA para o 24º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP, com designação vigente. Art. 3º. Designar, a contar de 16.6.2023, o Procurador do Trabalho EDSON BEAS RODRIGUES JUNIOR para o 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, com designação vigente Art. 4º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do quadro de ofícios, por unidade, a ser consolidado no âmbito desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atribuindo-se a seguinte nomenclatura em relação às Divisões Especializadas Temáticas: I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho; II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico de Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente; III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização Sindical. ANEXO - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2023 QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade) I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (2º Grau): Total de Ofícios: 16 . Ofício Membro(a) Cargo Natureza da Designação Divisão . 1º Adriana Bizarro Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 2º Renata Cristina Piaia Petrocino Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 3º Abiael Franco Santos Procuradora Regional do Trabalho Vigente 3 . 7º Fábio Messias Vieira Procurador Regional do Trabalho Vigente 3 . 4º Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto Procuradora Regional do Trabalho Vigente 1 . 22º Dimas Moreira da Silva Procurador Regional do Trabalho Suspensa 3