DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 128, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DARNEY AUGUSTO BESSA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 129, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Planejamento de Contratações Especializadas. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06060/2021, resolve: DESIGNAR THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-3, no período de 19 a 23 de junho de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 63, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05121/2023, resolve: DESIGNAR ALAN MORATO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos, nível CJ-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia,: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3; II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1. Art. 2º Ficam designadas: I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4; II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 253, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando o que consta no Processo STJ n. 014113/2023, Resolve: Art. 1º Conceder pensão civil estatutária vitalícia à Senhora Leda Arantes Thibau Guimarães, a contar de 3 de maio de 2023, data do óbito do instituidor, Ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 23, §§ 1º e 4º, da referida emenda, c/c arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 255, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JANAINA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula S032616, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ANA VERENA SANTANA DO ESPIRITO SANTO, matrícula S037065, objeto da Portaria STJ/GP n. 223 de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 257, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 012763/2023, Resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Raimundo José Ribeiro dos Santos Filho, matrícula S013514, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 258, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Deyse Soares de Lara e Silva; IV - Designar DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 257, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00634, Resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NEUZA MARIA ALVES DA FRANÇA, Analista Judiciária/ Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 259, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00278, Resolve: REVERTER, a partir de 30.03.2023, data do óbito, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Vitalícia, concedida a IONE SIMÃO DE MELO, viúva do ex-servidor CLENILDO ANDRADE DE MELO, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor da cobeneficiária da Pensão Vitalícia, GENÚRIA DA SILVA DE CARVALHO, companheira do ex-servidor, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento) a partir da mesma data, nos termos dos arts. 216, § 1º, 222, I, e 223, I, todos da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PORTARIA TRF2-PTP Nº 168, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Resolve: NOMEAR o Diretor- Geral PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 992.945.757-72, para figurar como representante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas deste Tribunal Regional Federal, inscrito no CNPJ sob o n° 32.243.347/0001-5, perante a Receita Federal do Brasil, para todos os fins, com efeitos a partir da publicação deste ato no Diário Oficial. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA