DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 436/PRES/DG/SGP/COPES, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, nos termos do disposto no art. 20, inciso XIV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do processo SEI nº 0001262- 95.2023.6.27.8027, Resolve: Art. 1º Remover a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, por motivo de tratamento da própria saúde, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, com reavaliação do quadro clínico no prazo de 1 (um) ano, com fundamento na avaliação pericial da Junta Médica Oficial c/c alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 438/PRES/DG/SGP/COPES, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0000238- 66.2022.6.27.8027, Resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de chefia de cartório, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 27ª ZE, com sede no Município de Wanderlândia-TO, a contar de 02 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 448/PRES/DG/SGP/COPES, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0027261-34.2023.6.27.8000, Resolve: Art. 1º Designar o servidor VITURINO DE SOUSA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR N° 1.196, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0016172/2022,resolve: Prorrogar a cessão do servidor MARCELO NOGUEIRA LINO, matrícula 310.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão, código CJ-1, de Assessor do Gabinete da Diretoria-Geral, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 21 de abril de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR N° 1.206, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 1000716/2017, resolve: Prorrogar a cessão da servidora MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA, matrícula 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Encarregado de Setor, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 3 de julho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR N° 1.207, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no artigo 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e na Portaria CNJ nº 310/2008, e tendo em vista o contido no processo SEI 0012080/2021, resolve: Prorrogar a transferência do exercício da servidora CAROLINI CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 319.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para o Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 28 de junho 2023, com ônus do cargo efetivo para o TJDFT. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR N° 1.228, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017979/2023,resolve: Art. 1º Designar SILVIA BRASIL DOS REIS, matrícula N. 307.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar ADEILSON OLIVEIRA COSTA, matrícula N. 314.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Classificação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 327, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 316, de 17 de maio de 2023, publicado no DOU em 19 de maio de 2023, na Seção 2, página 64, ante a sua publicação antecipada, fora da ordem cronológica das nomeações; Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ Nomeação DANIELLA PEREIRA FONSECA/ 407ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/ Ato PR nº 286, publicado no DOU em 10/05/2023; ANA ELIZA DO NASCIMENTO FERREIRA/ 419ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/ Ato PR nº 303, publicado no DOU em 17/05/2023; Art. 3º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar JEAN CARLOS SOUZA MARTINS/ 430º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/; PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI NETO/ 431º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/; Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 321, DE 18 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25536/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/05/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ELIAS MIGUEL FREIRE, matrícula 181668, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 284, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 10582/2023, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Benerval Rodrigues da Costa, matrícula n. 75.205, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103 /2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA DGP Nº 526, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/16298/2023, Resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Karine Neves, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com a servidora Ludmilla Sulaiman Abrão Jamal, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Regional. Art. 2º Lotar a servidora Ludmilla Sulaiman Abrão Jamal no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Denise Alves Horta (Gabinete de Desembargador n. 9). Art. 3º Dispensar a servidora Karine Neves do exercício de função comissionada, FC-6, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Denise Alves Horta (Gabinete de Desembargador n. 9). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.693, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3396/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 18-5-2023, a Portaria nº 14, de 07-01-2022, publicada no Diário Oficial da União de 11-01-2022, que designou o servidor D I EG O WETZEL ESCARCEL (97144), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.694, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3396/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DIEGO WETZEL ESCARCEL (97144), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO