DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023, que trata da seleção de Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, deferidos e indeferidos, que concorrem à seleção para concessão de bolsas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023. Art. 2º O resultado preliminar apresenta a classificação, considerando a análise das propostas inscritas no Sistema de Informações Gerenciais - SIGRESIDÊNCIAS, observados os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023. Art. 3º Os Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde com resultado preliminar deferido demonstraram estar aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, as quais serão concedidas até o limite de 837 (oitocentos e trinta e sete) bolsas aprovadas, após o período de análise de recursos. Art. 4º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições, responsáveis pelos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde indeferidos, poderão encaminhar seu recurso, devidamente instruído e fundamentado, no período de 25 a 29 de maio de 2023, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAÍSE REZENDE DE ANDRADE ANEXO I . C L A S S I F I C AÇ ÃO UF CNPJ RAZÃO SOCIAL CÓDIGO MS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO R ES U LT A D O PRELIMINAR . 1º PB 09084815000170 MUNICIPIO DE PATOS 14.334 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 2º PI 07471758000157 FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI 14.316 Intensivismo / Medicina Intensiva Deferido . 3º PI 15126437000224 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH 14.323 Intensivismo / Medicina Intensiva Deferido . 4º PI 07471758000157 FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI 14.315 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 5º PI 33519114000100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR 14.373 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 6º PE 10572048000128 SECRETARIA DE SAUDE 14.357 Enfermagem Obstétrica Deferido . 7º PA 34860833000144 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP 14.330 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 8º RJ 33781055001107 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.361 Saúde Coletiva Deferido . 9º RJ 33781055001026 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.363 Atenção Clínica Especializada: Infectologia Deferido . 10º BA 13937131000141 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA 14.362 Saúde Coletiva Deferido . 11º DF 33781055000992 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.343 Vigilância Em Saúde Deferido . 12º CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.304 Atenção Ao Câncer Deferido . 13º CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.305 Urgência E Emergência Deferido . 14º CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.307 Saúde Mental Deferido . 15º CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.306 Atenção Clínica Especializada Deferido . 16º CE 07598634000560 MUNICIPIO DE SOBRAL 14.290 Vigilância Em Saúde Deferido . 17º CE 73695868000127 ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 14.308 Atenção Especializada Em Saúde Deferido . 18º SP 33495870000138 CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA 14.267 Intensivismo / Medicina Intensiva Deferido . 19º RS 95606380002243 SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE 14.294 Reabilitação Física Deferido . 20º RS 95606380002243 SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE 14.292 Atenção Clínica Especializada Deferido . 21º RS 95606380002243 SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE 14.293 Enfermagem Obstétrica Deferido . 22º RS 95606380002243 SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE 14.295 Saúde Mental Deferido . 23º PR 77902914000172 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE 14.281 Urgência / Trauma Deferido . 24º MG 25459256000192 FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS 14.286 Neonatologia Deferido . 25º MG 17879859000115 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG 14.325 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 26º MG 19843929000100 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14.353 Enfermagem Obstétrica Deferido . 27º MG 22675359000100 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 14.367 Saúde Coletiva Deferido . 28º MG 22675359000100 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 14.368 Enfermagem Obstétrica Deferido . 29º MG 22675359000100 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 14.369 Atenção Especializada Em Saúde Deferido . 30º MG 22675359000100 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 14.371 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 31º MG 19843929001344 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14.350 Urgência E Emergência Deferido . 32º MG 19843929001344 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14.351 Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial Deferido . 33º MG 19843929001263 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14.352 Urgência E Emergência Deferido . 34º MG 19843929001506 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14.349 Urgência E Emergência Deferido . 35º SC 83899526000182 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 14.300 Atenção Básica / Saúde da Família Deferido . 36º SC 83899526000182 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 14.354 Saúde Materno Infantil Deferido . - AL 12517793000108 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS 14.374 Atenção Básica / Saúde da Família Indeferido . - AL 24464109000148 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 14.278 Saúde Do Idoso Indeferido . - MA 02973240000106 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHÃO 14.319 Enfermagem Obstétrica Indeferido . - MA 02973240000106 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHÃO 14.327 Apoio Diagnóstico E Terapêutico Indeferido . - SE 13031547000104 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 14.347 Vigilância Em Saúde Indeferido . - SE 13031547000104 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 14.311 Saúde Coletiva Indeferido . - SE 13031547000104 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 14.309 Atenção Especializada Em Saúde Indeferido . - SE 13031547000104 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 14.310 Atenção Básica / Saúde da Família Indeferido . - SE 13016332000106 FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA 14.271 Intensivismo / Medicina Intensiva Indeferido . - PB 08778268000160 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 14.302 Enfermagem Obstétrica Indeferido . - PB 08778268000160 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 14.303 Saúde Coletiva Indeferido . - PB 40980914000180 FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA 14.301 Intensivismo / Medicina Intensiva Indeferido . - PI 06517387000134 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI 14.331 Enfermagem Obstétrica Indeferido . - RN 19176461000300 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT 14.289 Reabilitação Indeferido . - RN 24365710001317 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 14.279 Enfermagem Obstétrica Indeferido . - PE 03904395000145 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.320 Atenção Básica / Saúde da Família Indeferido . - PE 24416174000106 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 14.375 Saúde Coletiva Indeferido . - PA 00394544002552 MINISTERIO DA SAUDE 14.265 Saúde Animal E Ambiental Indeferido . - RJ 29468055000102 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO 14.269 Atenção Básica / Saúde da Família Indeferido . - RJ 33663683006742 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 14.277 Saúde Coletiva Indeferido . - RJ 33663683006742 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 14.355 Saúde Materno Infantil Indeferido . - RJ 34023077000107 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 14.272 Atenção Clínica Especializada: Ortopedia Indeferido . - RJ 33781055004980 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 14.356 Assistência Farmacêutica Indeferido . - RJ 33663683006742 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 14.348 Neonatologia Indeferido . - BA 15180714000104 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 14.332 Saúde Animal E Ambiental Indeferido . - BA 15180714000104 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 14.333 Saúde Coletiva Indeferido . - DF 00394700000108 SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL 14.342 Atenção Clínica Especializada Indeferido . - DF 00394700000108 SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL 14.344 Atenção Especializada Em Saúde Indeferido . - DF 00394700000108 SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL 14.340 Apoio Diagnóstico E Terapêutico Indeferido . - DF 00038174000658 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 14.337 Neonatologia Indeferido . - DF 00038174000658 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 14.338 Atenção Especializada Em Saúde Indeferido . - DF 00038174000658 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 14.336 Atenção Clínica Especializada Indeferido . - DF 00394700000108 SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL 14.339 Atenção Clínica Especializada Indeferido . - ES 27080605002563 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.287 Saúde Coletiva Indeferido . - ES 27080605002563 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.288 Atenção Especializada Em Saúde Indeferido . - ES 27836329000143 FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE 14.341 Atenção Ao Câncer Indeferido . - CE 07598634000137 MUNICIPIO DE SOBRAL 14.291 Enfermagem Obstétrica Indeferido . - MS 11228564000100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.297 Atenção Básica / Saúde da Família Indeferido . - MS 11228564000100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.298 Saúde Mental Indeferido . - MS 15461510000133 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 14.280 Intensivismo / Medicina Intensiva Indeferido . - SP 46374500000860 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 14.268 Atenção Clínica Especializada: Infectologia Indeferido