DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 20 06-188652-1 ROMULO DE MATOS ESMERALDO 21 06-199440-5 VICTOR DE ANDRADE REIS CARNEIRO

ATO DECLARATÓRIO Nº0015/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0015/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0015/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0015/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-148723-6 ALEXANDRE GOMES DIOGENES 02 06-384894-5 EMANUELA MOREIRA DE OLIVEIRA ME 03 06-392497-8 EMERSON FERNANDES DE FREITAS MICROEMPRESA 04 06-270804-0 F S LIMA PINHEIRO ME 05 06-311072-5 FERNANDA ALINE CAPISTRANO ROCHA 06 06-385226-8 FRANCISCO DANIEL VASCONCELOS ARAUJO ME MICROEMPRESA 07 06-562669-9 FRANCISCO E R AMORIM ME 08 06-952280-4 FRANCISCO GENILDO BEZERRA 09324798391 09 06-209846-2 FRANCISCO SANDRO CARNEIRO DE FREITAS 10 06-383489-8 IRELANDIO PINHEIRO CAVALCANTE ME 11 06-792487-5 ITAMAR FROTA 00238040330 12 06-866151-7 JOSE CARDOSO DE CASTRO JUNIOR ME 13 06-782244-4 JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA 13 14 06-947542-3 JOSE NATAN DE ARAUJO 34866744391 15 06-704427-1 JUAREZ PAIXAO SILVA ME 16 06-374393-0 KARLA ANDREIA DE AZEVEDO RODRIGUES ME 17 06-215584-9 KEZIA COSTA DA SILVA ME 18 06-208945-5 PEDRO BELO NOBRE 19 06-475314-0 PAULO HOLANDA PINTO FILHO 07486863200 20 06-502410-9 RESTAURANTE CAROA LTDA 21 06-605344-7 WANDERSON SOUSA BRITO ME

ATO DECLARATÓRIO Nº0016/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0016/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0016/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0016/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-194748-2 ANTONIO FABRICIO DA SILVA FILHO - ME 02 06-499060-5 ANTONIO FELIX FERNANDES 03 06-188960-1 ANTONIO JANDEVAM DE LIMA SABINO MICROEMPRESA 04 06-184112-9 BISMAP - POUSADA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME 05 06-237842-2 CARLA CARINE DE LIMA ALMEIDA 01231038357 06 06-200929-0 ERMOGENES FERNANDES DE FREITAS MICROEMPRESA 07 06-190053-2 F. DO O COSTA & CIA LTDA ME 08 06-786035-4 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES NOBRE LIMA 87888700306 09 06-461789-0 HALLISON ANDRE BRITO FEITOSA ME 10 06-821453-7 JOÃO FELIX COMERCIO DE GLP EPP 11 06-299486-7 JOSÉ AFONSO CAVALCANTE 12 06-776908-0 JOSÉ AURIR GONCALVES DE ALMEIDA 05874670378 13 06-302928-6 LUIZ CARLOS PONTES 02342502168 14 06-040247-4 OLEGARIO APOLONIO FILHO EPP 15 06-295352-4 POSTO ALVORADA LTDA 16 06-613722-5 ROMULO CESAR HOLANDA DOS SANTOS 36715492387 17 06-652519-5 RONALDO FERREIRA DE ALENCAR 83901183353 18 06-310065-7 SALIM BAYDE FILHO 11270080300 19 06-286555-2 SAREINE MARIA ROQUE CARNEIRO 20 06-313695-3 SAREINE MARIA ROQUE CARNEIRO 21 06-462835-3 SAVIO DA SILVA SILVEIRA

ATO DECLARATÓRIO Nº0017/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0017/2023 (publicado no D.O.E. de 27 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.