DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0017/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0017/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-447853-0 A C GONCALVES DA SILVA ME 02 06-633149-8 ADELINA BRAGA & CIA - EPP 03 06-385278-0 ALEANDRO BARROS SOUSA ME 04 06-574586-8 ANTONIA C.S. DOS SANTOS 05 06-166895-8 ANTONIO DE CARVALHO FILHO 28499573304 06 06-608454-7 ANTONIO EVANIR CARNEIRO 16375483387 07 06-788871-2 COMERCIAL FRIGOVALE LTDA 08 06-197433-1 FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA MORAIS ME 09 06-136227-1 FRANCISCO EVANDRO PAZ 36874655353 10 06-139398-3 FRANCISCO TEIXEIRA NETO 05714516320 11 06-361205-4 GERLENE BEZERRA CAMPOS DO NASCIMENTO LIMA ME 12 06-285156-0 J C SILVA MONTEIRO - ME 13 06-001249-8 JOÃO ALVES BARBOSA - MICROEMPRESA 14 06-674706-6 JOCILAN SEVERO DE SOUSA ME 15 06-315957-0 JOSE RICARDO DE MELO CARNEIRO 16 06-148437-7 MARIA SUERDI LEMOS JANUARIO 17 06-594376-7 OTICA SENSORIAL LTDA ME 18 06-952779-2 P S INDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS LTDA 19 06-139342-8 PAULO RICARDO MARINHO TIMBO 40848132300 20 06-604989-0 ROSSANO ALEXANDRE CARNEIRO 62517953368 21 06-184769-0 WALBENIA OLIVEIRA MOREIRA - ME

ATO DECLARATÓRIO Nº0018/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0018/2023 (publicado no D.O.E. de 27 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0018/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0018/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-623396-0 A R P DE MESQUITA SERVIÇOS 02 06-597295-3 A. DANILO FRUTUOSO DE SOUSA 03 07-075442-0 ALVARO CARNEIRO JUNIOR 19090277315 04 07-027445-2 CHARLIENE PEREIRA DA SILVA 01964170311 05 07-067096-0 ERICA MARCIA DA SILVA 00773625356 06 07-075082-3 ERLANIR DE AGUIAR SOUSA 60015622371 07 07-026440-6 HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES 00957459394 08 06-791710-0 M B CARVALHO PIRES 09 06-293419-8 MADALENA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ME 10 07-064549-3 WHALLISON ARCELINO DA SILVA 05976841384

ATO DECLARATÓRIO Nº0019/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0019/2023 (publicado no D.O.E. de 27 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0019/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0019/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-838490-8 AFONSO CARNEIRO 02 06-864193-1 ANTONIO JOSE MORAES TORRES 03 06-349229-6 ANTONIO MARDONIO PINHEIRO ME 04 06-692826-5 DINELLY COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA ME 05 06-336361-5 DO O TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA 06 06-790720-2 E A SALES AGROINDUSTRIA 07 06-691480-9 EVANDRO FELIX DE OLIVEIRA MICROEMPRESA 08 06-121753-0 FABRICIO DE SOUSA MARTINS 76879437320 09 06-837947-1 FARMACIA LIRA BARROS LTDA ME 10 06-956714-0 FRANCISCO DE ASSIS CASSIANO DA SILVA MICROEMPRESA 11 06-715720-3 GAP COMERCIO DE EMBALAGENES E PANIFICAÇÃO LTDA 12 06-919375-4 GILBERTO ALVES DE SOUSA FILHO ME 13 06-471107-2 JOSE HELIONARDO HOLANDA DA SILVA 02178064302 14 06-223796-9 JOSÉ MAURO MAIA RICARTE 35668431304 15 06-190979-3 JOSUE DA SILVA SOUZA ME 16 06-4040013-7 LUISA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS ME 17 06-675360-0 MADEIREIRA PINHEIRO LTDA ME 18 06-866515-6 PINHO E LIMA LTDA 19 06-754612-9 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA ME 20 06-999363-7 REGINA AURELIA NUNES BARRETO EPP 21 06-334611-7 WALTER PINHEIRO GRANJA 16895843353