DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO Nº0020/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0020/2023 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0020/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0020/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-258405-7 A PEREIRA DIAS 02 06-565742-0 ALEXANDRE MOREIRA DA PENHA ME 03 06-293918-1 ANTONIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAUJO 04 06-370756-0 ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA 05 06-871317-7 BARROS LIRA MEDICAMENTOS LTDA 06 06-467501-7 ESTEINER FERNANDES DE FREITAS - ME 07 06-360344-6 F BEZERRA DE SOUSA ME 08 06-016973-0 FELIPE HOLANDA NOGUEIRA 03901598324 09 06-330124-5 FRANCISCO ALVES FERNANDES 05872618387 10 06-301937-0 FRANCISCO FARLOS LIMA COSMO MICROEMPRESA 11 06-989188-5 FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS 12 07-011009-3 FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE 05137447382 13 07-015227-6 JOANA DARK SIMAO SILVA 00810818396 14 06-622522-1 JOEL HOLANDA LIMA ME 15 07-006732-5 MANOEL MESSIAS BATISTA 04656792349 16 06-610305-3 MARIA APARECIDA ALENCAR DA COSTA ME 17 06-378658-3 MARIA AUXILIADORA NOBRE DA SILVA ME 18 06-758616-3 RAPIDO SERVIÇOS E COMBUSTIVEIS LTDA 19 06-650238-1 RENATO DE ARAUJO CARNEIRO 20 07-007373-2 SAVIO SOUTO MONTEIRO

ATO DECLARATÓRIO Nº0021/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0021/2023 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0021/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0021/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07-031141-2 AIRTON GIRÃO FREITAS 20682069353 02 07-027437-1 ANTONIO ALMIR DOS SANTOS DO O 83520139391 03 06-630400-8 ANTONIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAUJO 04334701353 04 06-302284-2 ANTONIO RUI MACIEL 05 06-178725-6 ELISANGELA CAVALCANTE DE SOUZA MICROEMPRESA 06 06-318243-2 FRANCISCO ERNESTO LINS CAVALCANTE 07 06-555311-0 FRANCISCO SOUSA CANDIDO ME 08 06-313307-5 GERALDO MAIA HOLANDA 09 06-312746-6 INACIO CASTELO BRANCO 10 06-204706-0 JOÃO CARNEIRO NEO 61778184391 11 06-314576-6 JOSE MINEIRO 12 06-208260-4 K R MARTINS DE CARVALHO ME 13 06-196028-4 M A OLIVEIRA RECREAÇÃO ME 14 07-029898-0 MADSON FERNANDES NOBRE 03576845321 15 06-669528-7 MANLUC COMERCIO DE EMBALAGENS E SACOLAS LTDA 16 06-312308-8 MANOEL DE OLIVEIRA CARNEIRO 17 07-041472-6 NARA NAIANE DE FREITAS FREIRE 09604586386 18 06-316142-7 OTACIO TOMAZ DE SOUZA 19 06-313384-9 PAULO FERNANDO BEZERRA DE SA 20 06-690465-0 RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA CONSTRUÇÃO ME 21 06-314356-9 RAIMUNDO VALDEVINO GIRÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº0022/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0022/2023 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.