DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0022/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0022/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-319618-2 AIRTON CARNEIRO 02 06-446946-8 ANTONIA MELO DA SILVA 28575989391 03 06-335498-5 ANTONIO ALBERTO DO NASCIMENTO 04986008315 04 06-498132-0 ANTONIO BRUNO ALMEIDA 00579383342 05 06-462776-4 AURICELIO LOPES RODRIGUES 03726826343 06 06-519286-9 EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO 56825307304 07 06-495863-5 EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS JUNIOR 23467550363 08 06-524227-0 FRANCISCO ADEMAR LOPES 22857044372 09 06-454103-7 FRANCISCO CHARLES DA SILVA SOUZA 69290180315 10 06-321037-1 FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU 11 06-350630-0 FRANCISCO VINICIUS OLIVEIRA NOGUEIRA 84250372391 12 06-416236-2 JANETE S FIRMINO ME 13 06-581293-0 JOÃO PAULO DE ANDRADE COSTA ME 14 06-451604-0 JORGE MANUEL PIRES RUA 60011601396 15 06-480258-2 JOSE ARLINDO BORGES 21076286372 16 06-526539-4 JOSÉ AUGUSTO ROCHA ARAÚJO 05347220325 17 06-446944-1 JOSE ROSIO PINHEIRO LANDIM 00612081320 18 06-381008-5 MARIA SIMÃO DA SILVA CONSTRUÇÃO LTDA MICROEMPRESA 19 06-536083-4 ROBERTA ALINE CAVALCANTE MARTINS 79150195387 20 06-349241-5 SILVIO FRAGOSO DA SILVA 44803176353 21 06-523300-0 VICTOR DE MELO RIBEIRO 05170737300

ATO DECLARATÓRIO Nº0023/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0023/2023 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 12 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0023/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0023/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-620951-0 ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 21379726387 02 06-751232-1 ANTONIO GELSON PINHEIRO 62972375300 03 06-754693-5 ANTONIO GILDERLAN PAULINO LIMA 03018748328 04 06-665303-7 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 05 06-617225-0 ANTONIO SILVEIRA LIMA 05860237391 06 06-727925-2 ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA 00604504365 07 06-623355-0 CARLOS ROBERTO MARTINS DE ALMEIDA 13469142300 08 06-637088-4 F. EDILSON DA SILVA 09 06-737366-6 FRANCISCO JORGE DA SILVA SOUZA 94769770359 10 06-684092-9 FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIOR 11 06-754691-9 FRANCISCO REGINALDO FREIRES 88790452372 12 06-677765-8 GERALDO HIGINO DE SOUSA 13 06-683067-2 JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI 14 06-651136-4 JOSÉ GILVAN LINS CAVALCANTE 15 06-700259-5 JOSE HELIO PINHEIRO BEZERRA 16 06-695749-4 JOSE WILSON OLIVEIRA LIMA 54802059353 17 06-959610-7 LEONAM PESSOA DE MAGALHAES 18 06-705991-0 MARIA ALZENIRA FERNANDES 31289690359 19 06-509598-7 ROBERTO CARLOS DE MELO OLIVEIRA - ME 20 06-631467-4 VIUVA JORGE JOSE ROQUE & FILHO

ATO DECLARATÓRIO Nº0024/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0024/2023 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06-586368-2 FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS 21326452304 02 06-615500-7 FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA 04847865391 03 06-608731-7 FRANCISCO EVANDRO QUIRINO SILVA 10763962830 04 06-608729-5 FRANCISCO VALDERY ALVES DE MAGALHÃES 11297271300 Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 12 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº0025/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0025/2023 (publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.