DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº215-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador – DNS-3, matrícula nº300.010-7-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixeramobim-CE, nos dias 17 e 18/05/2023, com a finalidade de participar de reunião com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito do município para regularização de multas dos veículos da frota própria e locada da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº236/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº216-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº242/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216-D/2023-GS DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA Major PM 151.350-1-8 IV 15 à 22/05/2023 Sobral-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO Subtenente PM 108.430-1-4 V 15 à 22/05/2023 Sobral-CE 8 (meias) 61,33 20% 294,38 GERMANO LIMA SILVA Subtenente PM 125.321-1-3 V 15 à 22/05/2023 Sobral-CE 8 (meias) 61,33 20% 294,38 TOTAL 899,94

PORTARIA Nº217-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem o transporte do Secretário da SSPDS e comitiva, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº241/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217-D/2023-GS DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL NIVAN GIRÃO PINTO Tenente Coronel BM 112.641-1-5 IV 15/05/2023 Camocim-CE ½ (meia) 64,83 32,42 LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR Tenente Coronel BM 126.655-1-2 IV 15/05/2023 Camocim-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº218-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem o transporte do Delegado-Geral da PCCE e comitiva, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº240/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218-D/2023-GS DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Tenente Coronel BM 124.682-1-0 IV 14/05/2023 Camocim-CE ½ (meia) 64,83 32,42 FABIANO LEITE DE ANDRADE Tenente Coronel BM 125.197-1-0 IV 14/05/2023 Camocim-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº219-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº239/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219-D/2023-GS DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Coronel PM 108.096-1-4 IV 12/05/2023 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90 ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão PM 151.832-1-7 IV 12/05/2023 Juazeiro do Norte-CE ½ (meia) 64,83 20% 38,90 TOTAL 77,80

PORTARIA Nº1179/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO WELINGTON HOLANDA DE SOUSA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixeramobim-CE, nos dias 17 e 18/05/2023, com a finalidade de realizar visita à Autarquia Municipal de Trânsito daquele Município, conforme NUP 10001.006299/2023-54, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.