DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00057- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 29/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.002328/2023-06, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O TALUDE I E TALUDE II DA BAMN, conforme a seguir: Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDAD ES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 801,98; Empresa: VITORIA REGIA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.664.487/0001-56, Total do Fornecedor: R$ 68.249,00; Empresa: ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.634.239/0001-93, Total do Fornecedor: R$ 22,00; Empresa: J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 9.299,00; Empresa: LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.611.869/0001-10, Total do Fornecedor: R$ 12.480,00; Empresa: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ: 50.184.462/0001-84, Total do Fornecedor: R$ 29.850,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 120.701,98. Data da Homologação: 09/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 31/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67615.036164/2022-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CONDICIONADORES DE AR SPLIT, conforme a seguir: Empresa:VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.312.579/0001-16, Total do Fornecedor: R$ 174.300,00; Empresa: C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.287.121/0001-17, Total do Fornecedor: R$ 986.105,00; Empresa: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA, CNPJ: 07.986.747/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 305.482,00; Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Total do Fornecedor: R$ 72.139,20; Empresa: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, Total do Fornecedor: R$ 17.636,50; Empresa: JVS COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.924.267/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 459.160,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 2.014.822,70. Data da Homologação: 23/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436008538202237. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para atender as necessidades do hospital de aeronáutica de Manaus (Hamn). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 25/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/05/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67285000845202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/05/2023) 120625-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67287001471202261. Objeto: Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão), cópia e digitalização de documentos na modalidade de franquia mais excedente, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas, manutençãopreventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.003708/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 10.553.214/0001-49 - CANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS - LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações deste centro gerontológico de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/09/2022 a 08/07/2023. Valor Total: R$ 182.821,11. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/GAP-RJ/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de oficina, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças para o GAP- RJ e unidades apoiadas, por meio da alocação de mão de obra nas dependências da contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 020/GAP-RJ/2020 e seus anexos, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93; 1.1.2. Suprimir 15,4% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/05/2023, equivalente a R$ 7.433,62 do valor mensal, correspondendo ao valor total de R$ 223.008,60 (duzentos e vinte e três mil, oito reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 14/05/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.848,70. Data de Assinatura: 13/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2023 O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que a data de abertura da Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2023, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, do Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022, previamente publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, pág. 16 e 17 Seção 3, foi alterada por necessidade da Administração. Desta forma, o Edital estará disponível nas páginas https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e- resultados/chamadas-abertas/regiao-sudeste/rio-de-janeiro/ e https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-rj, e ainda, o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia 28 de junho de 2023, às 10 horas, na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será realizado a abertura dos mesmos. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao INTITUTO INFNET, CNPJ: 00.673.757/0001-46 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação de serviço de capacitação de pessoal para formação em Designer Gráfico. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67246002748202259. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de copa e cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 24/05/2023) 120039-00001-2023NE000123 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001- 35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, incluindo materiais e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.285,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).