DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500013 13 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67712.010959/2019-16. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos Radares Atlas e Adour e Estações de Telemetria do Centro de Lançamento de Alcântara. . Vigência: 18/11/2020 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.640.686,93. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.047856/2022-25. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a Contratação de serviço de Manter das Instalações da TWR do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEACO), que será prestado nas condicões estabelecidas no Termo de Referencia e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 317.049,62. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613010510202352 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ESPA CO TERAPÊUTICO ANIMA LTDA UNIPESSOAL - CNPJ: 23.318.590/0001-09 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 13/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 23.318.590/0001-09 ESPACO TERAPEUTICO ANIMA LTDA UNIPESSOAL. (SIDEC - 24/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613012568202331 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA - CNPJ: 22.918.385/0001-03 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 26/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.918.385/0001-03 L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA . (SIDEC - 24/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 67613.057215/2021-06. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 16.898.125/0001-10 - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência e a repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências do Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES- CT), hospital localizado na área que abrange o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. documento:. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.521,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000305202278. Objeto: Contratação de Serviço de Reparo e manutenção PNR Curitiba (piso taco de madeira). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DO PAME-RJ, Processo: 67106.002000/2022-51, referente ao Pregão 72/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 358/CAE/2023, contratada: VIGUI'ST INFORMATICA LTDA CNPJ 06.032.137/0001-04 no valor total de R$ 145.845,7000. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 80/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 335/CAE/2023, contratada: FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 48.982.775/0001-36 no valor total de R$ 2.160,0000. Data da assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 183/2021. Nº Processo: 67106.000986/2021-43. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF). Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 61.944,74. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Hélio para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000324202335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de refrigeração com controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico, instalação de gerador de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto executivo no CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 13/06/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006895/2022-65. Pregão Nº 98/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. CHRISTIANO PINTO MARÇAL Cel Int - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215001598202312. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/05/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003990202398. Objeto: Contratação de serviços de controle de acesso e segurança no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, com instalação e manutenção do software de banco de dados customizado para atender os processos de acesso informatizado de alunos, responsáveis, servidores militares e civis, além dos demais colaboradores e visitantes, por meio de catracas para pedestres com leitores de detecção biométrica facial integrados ao equipamento, pelo modelo de comodato e manutenção mensal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 120628-00001-2023NE000001