DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 0.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 1, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 28, 31, 36, 37, 38 e 40; 14.387.382/0001-62 - JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 2, 4, 9, 11, 14, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34 e 41; 19.408.662/0001- 23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 3, 21, 29, 35 e 39; 41.313.325/0001- 01 - AGS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 12 e 42, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt- br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 24/05/2023) 120001-00001-2023NE400001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, item 3; 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA, item 2; e 48.630.415/0001-75 - ONIX COMÉRCIO LTDA, item 1, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 24/05/2023) 120001-00001-2023NE400001 COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 13/BAFZ/2023 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 042 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA A SEÇÃO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA (SMI), DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - item nº 1, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de maio de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224008592201891 . Objeto: Manutenção de máquinas para tratamento de gordura depositada e gordura carbonizada em utensílios de cozinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista não haver possibilidade de competição, pois o serviço é realizado com exclusividade pela Empresa Aguiar Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas da Basv. Ratificação em 24/05/2023. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Comandante da Basv. Valor Global: R$ 12.600,00. CNPJ CONTRATADA : 16.809.874/0001-24 AGUIAR NUNES COMERCIO,SERVICOS E LOCACAO LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 120023-00001-2023NE800015 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 67106.000900/2021-82. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta do contrato, com fundamento no art. 65, §8 da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.008,79. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação. Partes: Centro Logístico da Aeronáutica, CNPJ 00.394.429/0116-50 e a Escola de Aviação Civil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina - Unidade Palhoça, CNPJ 03.774.688/0001-55. Objeto: o Centro Logístico da Aeronáutica, o doador, doa os materiais aeronáuticos, da Força Aérea Brasileira, exclusivamente para integrar o patrimônio da donatária, sendo eles um MOTOR ARRIEL1B, número de série: 997, avaliada em R$ 1.280,64; um MOTOR ARRIEL1B, número de série: 4059, avaliada em R$ 1.280,64; um MOTOR ARRIEL1B, número de série: 984, avaliada em R$ 1.280,64, um PT6A-27, número de série: P41071, avaliada em R$ 2.153,97 e um PT6A-34, número de série: PC-E56714, avaliada em R$ 2.587,48. Valor Global: R$ 8.583,37. Data da assinatura: 03/05/2023. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR DIRETOR DO CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA FABRIZIO MACHADO PEREIRA DIRETOR REGIONAL DO SENAI/SC E DIRETOR DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA FIESC COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: Allied International N.A., INC. No DO CONTRATO: 006/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº R-230150/CABW/2023. PAG: 67102.230150/2023-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 150.307,70. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. Express Moving International, INC. No DO CONTRATO: 007/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº R-230150/CABW/2023. PAG: 67102.230207/2023-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 50.233,09. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CONFIANCA LOGISTICS, LLC. No DO CONTRATO: 008/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº R-230150/CABW/2023. PAG: 67102.230208/2023-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 15.034,95. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 24/01/2024. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE NOTIFICAÇÃO UASG 120060 DISPENSA DE LICITACAO NR 48/2021 A Uniao, por intermedio da Academia da Força Aerea (AFA), neste ato representada pelo Coronel Intendente Marcos Marcio Xavier da Silva, Ordenador de Despesas Delegado, vem NOTIFICAR SAMUEL GUEDES DA SILVA (TECHWAY BRASIL), CNPJ 43.601.9840001-79, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.019557/2022-59, devido a entrega parcial do objeto do empenho 2021NE001126, cuja origem e a dispensa de licitacao nr 48/2021, com base legal no Art. 156 da Lei nr 14.133/2021, Manual de Contratacaes Publicas do COMAER, ICA 12-23/2019 e edital de aviso de dispensa eletronica. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga, 24 de maio de 2023. Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA AVISO DE NOTIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO NR 1028/2021 UASG 120060 A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato representada pelo Coronel Intendente Marcos Marcio Xavier da Silva, Ordenador de Despesas Delegado, vem NOTIFICAR FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EX, CNPJ nr 08.608.621/0001-64, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.023004/2022-09, devido a ausencia de entrega dos itens 00026 e 00062 do empenho 2022NE000383, Pregao Eletronico nr 1028/2021, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga - SP, 24 de maio de 2023. Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540013967202239. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitórios. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 24/05/2023) 120064-00001-2023NE800380