DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.199,84. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 01469.000233/2018-13. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 005/2018, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 09.03.2023 e término em 09.06.2023.. Vigência: 09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.898,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034 Número do Contrato: 03/2018. Nº Processo: 01469.000231/2018-16. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 003/2018, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 08.03.2023 e término em 08.06.2023. Além disso, prorroga-se até 08.06.2023 a alteração provisória de endereço a que se refere a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Quarto Termo Aditivo 1349012, relativo à unidade Museu do Diamante - MD. Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.663,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 01469.000232/2018-61. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 006/2018, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 12.03.2023 e término em 12.06.2023. Vigência: 12/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.909,92. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 01469.000233/2018-13. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 005/2018, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 09.03.2023 e término em 09.06.2023.. Vigência: 09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.898,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). MUSEU DA INCONFIDÊNCIA DIVISÃO TÉCNICA - DTEC SETOR GESTÃO DE ACERVO - SGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS. Processo SEI nº 01436.000235/2022-68. Cedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/ CNPJ: 10.898.596/0001-42. Cessionário: A S S O C I AÇ ÃO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE MODERNA/ CNPJ: 00.367.651-0001-14. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de 106 (cento e seis) dias. Data de assinatura: 30/03/2023. Vigência: de 27/02/2023 a 12/06/2023. Signatários: Pelo Cedente: ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, Diretor Interino do Museu da Inconfidência/Ibram. Pelo cessionário: PEDRO JOSÉ RODRIGUES, Procurador da Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. MUSEU IMPERIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5/2023, resultante da Dispensa de Licitação nº 104/2023. Processo nº 01439.000552/2023-01. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Panificação Dona Laura Ltda. ME, CNPJ 10.882.936/0001-47. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de lanche para os eventos da 21ª Semana Nacional de Museus e da 17ª Primavera de Museus. Data da assinatura: 18.maio.2023. Vigência: 18.maio a 30.out.2023. Valor: R$ 12.086,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Cristiane dos Santos Amaral Ferreira, pela Contratada. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, neste ato representado pela Diretora do Departamento de Planejamento e Administração - DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, o Sr. Hélio Chaves de Melo Júnior - CPF: 543576* e a Srª. Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves - CPF: 897286*, representantes da empresa PH SERVIÇOS E ADMINIST R AÇ ÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.090.065/0001-51, por se encontrarem em local incerto e/ou não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar manifestação acerca da cientificação do débito em questão, para que apresente defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor, conforme dados contidos na GRU, no prazo de 30 (trinta) dias. Os procedimentos poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected] ou comparecer no endereço: SEPS 702/902, Bloco "C", Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025 - Brasília/DF, a fim de retirar segunda via da GRU para pagamento e ressarcimento ao erário ou apresentação de sua defesa, tendo em vista a condenação ocorrida no processo judicial nº 0001358- 93.2014.5.10.0005, sob pena de revelia e inscrição da empresa no CADIN e na dívida ativa da união. MARIA SILVIA ROSSI Diretora do Departamento de Planejamento e Administração DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343030 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01404.000185/2018-18. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato no. 02/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de 15/05/2023 e término em 15/05/2024.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.559,68. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000111202323. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de motoristas, condutores de veículos leves, para execução de serviços de transporte de pessoas, documentos, correspondências e pequenas cargas no âmbito da Jurisdição da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Conselheiro Mafra, 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO Superintendente (SIASGnet - 24/05/2023) 343026-40401-2022NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343004 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01496.000278/2022-39. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA , IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 09 (nove) meses, com início em 02/06/2023 e encerramento em 28/02/2023.. Vigência: 02/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 01500.004681/2019-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º reajuste anual do contrato original, no montante de r$ 56.790,22 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), correspondente à variação dos índices incc-di com base nos índices divulgados pela fgv, referentes aos meses 12/2020 e 12/2021, cujo índice foi calculado conforme decreto 1.024/94.. Vigência: 13/01/2020 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.229,05. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343043 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01422.000247/2020-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo 3/2020, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.763,20. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).