DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500010 10 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº TLB-PRO-2022/06935. Contratada: Companhia Estadual de Distribuição Energia Elétrica - Grupo Equatorial (CEEE- D). Objeto: Compartilhamento de infraestrutura de postes, necessária para a manutenção da rede óptica de propriedade da Telebras, em área de abrangência da Companhia. Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC. Aprovado por Ivo Novais Dias Montenegro, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 CS Aquisição de Paleteira Elétrica e Paleteira Manual, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 998499. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000022/2023 SE/RJ Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1002792 recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l : http://www.correios.com.br até 19/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000025/2023 SE/RJ Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos para as unidades de atendimento da ECT, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1002617, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000024/2023 SE/SPI Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do sistema de registro de preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1000514 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº. 017/2023 da AGC HERVEIRA, sob gestão da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA/PR. Data da Assinatura 28/03/2023 Nome do Convenente: Município de Campina da Lagoa/PR - Vigência 01/04/2023 a 01/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Herveira em Campina da Lagoa, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$12.782,61 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (Oitenta e cinco mil duzentos e dezessete Reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 116. caput. da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº. 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Termo de Convênio n.º 054/2018 da AGC SAGRADA FAMÍLIA, sob gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; PROCESSO 53107.011115/2018-35; Data da assinatura: 27/01/2023; Vigência: 05/07/2018 A 04/07/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC SAGRADA FAMÍLIA de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Termo de Convênio n.º 014/2019 da AGC SÃO PEDRO DO FLORIDO, sob gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR; PROCESSO 53107.004939/2019-30; Data da assinatura: 27/02/2023; Vigência: 21/02/2019 A 20/02/2024; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO PEDRO DO FLORIDO de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Termo de Convênio n.º 055/2018 da AGC VALÉRIO, sob gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; PROCESSO 53107.011116/2018-80; Data da assinatura: 27/01/2023; Vigência: 05/07/2018 A 04/07/2023; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC VALÉRIO de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 23000005- SE/CE Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos indiferenciados/rejeitos (não perigosos, classe II A - Não inertes) originários das atividades dos órgãos dos Correios da Superintendência Estadual do Ceará, com o fornecimento de todos os insumos, ferramentas, maquinários e demais itens inerentes à execução dos serviços, bem como sua manutenção, substituição e eventuais reparos. A licitação adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 12 de maio de 2023; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 20/06/2023, e o início da disputa para 20/06/2023 às 10:00 horas. MARIA ALICE PEREIRA SANTOS MEMBRO DA CPL - MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000008 SE/AP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Amapá (ID 1003084). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/06/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a retificação do Edital MinC nº 2, de 13 de abril de 2023, prorrogado por meio do Ed i t a l MinC nº 3, de 5 de maio de 2023, cujo objeto é a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas representativas do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2023/2025. Da retificação: tornar sem efeito os itens 5.2 e 5.4 do Edital MinC nº 2, de 13 de abril de 2023, prorrogado por meio do Edital MinC nº 3, de 5 de maio de 2023 A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2015/. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 420001 Número Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa: Nº 1/2023. Contratante: SPOA. Contratado: 33.683.111/0001-07 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados entre as unidades do Ministério da Cultura por meio da prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília contemplando acesso à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo 1 Descrição dos Serviços, deste contrato. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor total: R$ 824.400,00. Data de assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 420001 Número Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa: Nº 1/2023. Contratante: SPOA. Contratado: 33.683.111/0001-07 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: contratação de serviço de segurança personalizado GovShield e que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo 1 - Descrição dos Serviços, deste contrato. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor total: R$ 540.739,20. Data de assinatura: 19/05/2023. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898816/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 898816/2020. Valor Total: R$ 606.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.200,00, Vigência: 06/06/2023 a 04/06/2024. Data de Assinatura: 26/11/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: JOAO HUGO VERGETTI LYRA, CPF nº .979.404-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.013311/2022-33. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta, de bens móveis, material de consumo e documentos pertencentes à Agência Nacional do Cinema - ANCINE e aos servidores, na forma autorizada pelo decreto n° 4.004, de 08.11.2001, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 184.186,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).