DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade de interesse da 1ª região militar.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte nacional de imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 259.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64279.026809/2022-06. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 36.198.178/0001-36 - PRISCILA MOREIRA DE ARAUJO SERVICOS DE FISIOTEAPIA LT D. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 64279.000018/2018-61. Inexigibilidade. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional. Vigência: 09/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.011230/2019-64 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em vista que a Sra. SCHEYLA VIEIRA VERTHEIN BOZZA MENDES (CPF XXX.942.547-XX) encontra- se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 05/20.1-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ELZA VIEIRA BOZZA (Matrícula: XX/06799XX) após seu falecimento em 19/07/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 29 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221- 260. ALEXANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA - ST Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA . ESPÉCIE: Termo de contrato 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento de insumos, materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta, média e baixa tensões e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, telecomunicações, civis, hidráulicos com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Central do Exército e na Casa de Apoio ao HCE. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2023 a 03 de junho de 2024. VALOR: R$ 12.650.808,72 (doze milhões e seiscentos e cinquenta mil e oitocentos e oito reais e setenta e dois centavos) DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. KLAUBER ROGERIO CANDIAN CEL - Ordenador de despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272 Contrato 07/2020. Processo: 64555003925/2019-37. Pregão Eletrônico 03/2020. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNP: 09.566.807/0001-60, Contratada: CANTINA DA SAIDEIRA- Ltda - CNPJ: 03.313.448/0001-53. Objeto: Prorrogação contratual da cessão de uso de espaço público para exploração comercial de atividade de cantina nas dependências do 21º GAC, na região da praia do Forte Barão do Rio Branco. Vigência; 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: RS 16.457,64. Data do Assinatura: 15/05/2023. Flavio Henrique Pinheiro da Costa - Ten Cel - Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO: 64301.000822/2023- 83 A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.804.604/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida no processo administrativo aberto pela Portaria nº 02/PA DALC/B Inf L Mth, de 23 JAN 23, EB: 64301.000822/2023-83, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP- 36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora-MG, 24 de maio de 2023. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64301.007763/2022-93. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza de caixas d'água e caixas de gordura. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 2.090,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040000961202325. Objeto: Combustíveis (óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e gasolina comum) para utilização na obra de Manutenção da BR-222 - Trecho Piripiri / Batalha - Esperantina / São João do Arraial, na cidade de BATALHA-PI; e na OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA BR-367/MG em JACINTO/MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de microrrevestimento asfáltico à frio - faixa III com adição de emulsão asfáltica modificada por polímero RC1C-E Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/05/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 85.799,68. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).