DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 13.122.535/0001-87 - NEURONIUM SERVIÇOS MÉDICOS - MATRIZ. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582004195202341. , publicada no D.O.U de 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 24/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001- 34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 64138.003110/2023-55, tendo sido declarada habilitada a empresa AG TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.540.060/0001- 00 e inabilitada a empresa SERVEPAR INSTALACOES ELETRICAS - EIRELI, CNPJ 20.455.551/0001-57. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para recurso da habilitação. GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de despesas (SIDEC - 24/05/2023) 160212-00001-2023NE000001 63º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160443 Nº Processo: 64070.007094/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para execução de reforma do corpo da guarda do 63 batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 107.973,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64133.005642/2022-96. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160228 Nº Processo: 64557001568202339. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 25/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 160228-00001-2023NE000001 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000061202394. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Natureza Comum (Copa e Cozinha). Total de Itens Licitados: 194. Edital: 25/05/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 160413-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023 O Comando do 1° Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo 64026.006285/2023-81, notifica a empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ: 43.994.088/0001-17, para que apresente razões de defesa escritas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, por descumprir obrigações contratuais referentes a Nota de Empenho nº 2022NE572, de 22 de novembro de 2022 do pregão 17/2022 do 1° Batalhão de Comunicações - UASG: 160250. HELDER JESUS FRANÇA DE FARIAS Ordenador de Despesas Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026002894202361. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores: Odontologia, Pronto Atendimento de enfermagem, Fisioterapia e Laboratório do P Med Gu SA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas 1° b com (SIASGnet - 23/05/2023) 160250-00001-2023NE800001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.003602/2023-20. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 41.277.091/0001-94 - EMPRESA LUCIANO MAGRINI ANTUNES EIRELI. Objeto: Contratação de serviço por profissional de saúde na área de oftamologia aos usuários do fusex/samed/pass.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE PENALIDADE O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa ACM COMÉRCIO E INSTALAÇÕES EIRELI (CNPJ: 39.831.047/0001-32). Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.005714/2022-83. Motivo: descumprimento no prazo de entrega do material, referente ao empenho nº 2021NE270, de 17 de agosto de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 06/2021 - UASG: 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.007315/2017-73. Inexigibilidade Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O. Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2019. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2018. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).