DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64072.007315/2017-73. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 04/12/2020 a 05/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2020). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160402 O Comandante do 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, em cumprimento ao inciso LV, do Art. 5 da CF/88, torna publico a notificacao da empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.548.107/0001-44, por ser encontrar em local incerto e nao sabido e/ou com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel a entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de transmissao previsto. A empresa ja qualificada no Pregao 05/2021 - UASG 160429, que tem o 6 BE CMB com UG participante, fica notificada, para querendo apresentar suas razoes de defesa, escrita, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, fica- lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicacao desta notificacao, conforme previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993. O referido processo, encontra-se disponivel na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do 6 BE CMB, no horario de expediente normal. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 32325010 ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FARIAS - Ten Cel COMANDANTE 6 BE Cmb 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 65307.005308/2021-85. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Termo aditivo referente ao ano de 2023, continuidade na prestação de serviços em odontologia referente ao edital 01/2020.. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 65307.005308/2021-85. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Termo aditivo referente ao ano de 2023, continuidade na prestação de serviços em odontologia referente ao edital 01/2020.. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2021). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Este Sindicante designado pela Portaria Reservada nº 008-Asse Jurd, de 4 de maio de 2023, do Comandante do 6º Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. LUÍS ANDRÉ CORREA CASTRO, CPF 046.940.270-93, no tocante verificar se houve possível conduta desidiosa para com o tratamento de saúde ofertado, bem como verificar outros fatores que interessem a Administração, intimando-o, se assim desejar, para que apresente sua defesa no Processo 64029.002408/2023-85, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, à sede deste Órgão sito à Avenida São Roque, 1935, bairro São Roque, cidade de Bento Gonçalves. 2. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão. LORENZO MENA PEREIRA Primeiro Sargento Sindicante DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64219015197202222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de peças para gerador. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas do Ctex (SIDEC - 24/05/2023) 160073-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219006628202341. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para gerador.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 24/05/2023) 160073-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160011 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64492.002145/2020-95. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 01/2020/4ºCGEO, renovação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.003049/2023-80. Dispensa Nº 19/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia eletrica.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 1.335.741,19. Data de Assinatura: 27/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE UASG 160078 A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O, Coronel, Ordenador de Despesas, resolve aplicar à empresa TECNO INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.764.895/0001-29, a imposição de penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União,pelo período de 2(dois) anos, a contar de 25 de maio de 2023,com fulcro no Artigo 86 e 87 da Lei 8.666/93; Art 7º Caput da Lei nº 10.520/02 e itens 15.1.2 a), 15.1.3 ii) e iii) e 15.1.5 do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022 (Proc. Adm. nº 64345.001661/2022-11).Por descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, por não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2022NE000352 de 28DEZ22,desta UASG,por meio do Processo Administrativo NUP 64251.001419/2023-12,com solução publicada no Boletim Interno do CMCG nº 82 de 5 de maio de 2023. ALEXANDRE COLOMBO - CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511002315202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 00036. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: A aquisição pretendida visa cumprir o previsto na Lei Federal nº 284, de 29/12/2021. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 520.405,00. CNPJ CONTRATADA : 47.043.589/0001-79 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC. (SIDEC - 24/05/2023) 160129-00001-2022NE000001