DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 158125-26422-2023NE123456 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158460 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23350.002352/2018-62. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: é o reajuste dos valores do contrato nº 03/2020, considerando a solicitação da contratada contida no documento Carta/GCT/2022/0640/RRC, com amparo legal na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 29 de maio de 2020, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. O referido reajuste dos valores contratuais abrange um período acumulado de 2 (dois) ciclos, entre 22/03/2021 a 22/03/2023. Para esse período o índice acumulado do IPCA foi de 1,17558730. Passando o valor unitário da refeição para R$ 8,52. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23351.000879/2019-23. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do IGP-M - índice geral de preços - mercado (FGV), conforme item 17 do termo de referência.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.424,11. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 36/CAMSDP/IFC, DE 14 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 036 de 14/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção 3, pag. 30. Área: Psicologia Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23350.001221/2023-25 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1º Leonard Almeida de Moraes 8.8 . 2º Marcos Lourenço Herter 8.3 . 3º Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza 7.4 . 4º Joyce de Almeida Cruz 6.6 . 5º Estevan de Negreiros Ketzer 5.5 . 6º Kelly Bueno 5.4 . 7º Leandro da Cruz 5.0 . Desclassificado Renata Bauer - . Desclassificado Elisangela Neves - . Desclassificado Liliana Raphaela Brandim Goergen - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.002754/2018-45. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, CNPJ: 00.623.904/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: "dar nova redação as Cláusulas do ACORDO DE PARCERIA , em seus termos a seguir: CLÁUSULA 1ª - Alteração Cláusula 3: alteração do item 3.3.3.3 O plano de trabalho para o período de execução do Projeto no ano de 2022_2023, definido como simplesmente de Anexo 6 - Plano de Trabalho, é parte deste Aditivo, alterando a prorrogação de prazo para a execução dos objetivos da parceria. CLÁUSULA 2ª -Alteração Cláusula 13: prorrogação de vigência do item 13.1 13.1 O presente Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA prorrogará a vigência do Acordo até 31 de dezembro de 2023, partir da data de assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial da União - DOU, a menos que seja rescindindo de acordo com a previsão previamente mantida no ACORDO DE PARCERIA . CLÁUSULA 3ª - Vigência Este instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura, produzindo seus efeitos e, neste ato, rubricado pelos Partícipes, integra referido ACORDO para todos os fins e efeitos de direito, devendo o ADITIVO ser publicado no Diário Oficial da União - DOU. CLÁUSULA 4ª - Da Ratificação Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do ACORDO, incluindo seus aditivos e anexos, naquilo que não conflitarem com o conteúdo deste instrumento.". VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23483.001561/2021-89. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.252,67. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.000910/2023-77. Pregão Nº 02/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001- 90 - FRAC - LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de merendeira, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - Campus Jaguaribe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 3/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: MÁRCIO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus, pela Contratante e, MÁRCIO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 4/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADA: FRANCISCA PATRICIA FERREIRA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus, pela Contratante e, FRANCISCA PATRICIA FERREIRA SILVA pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE. CONTRATADO: SHELDON LOURENÇO BARROS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA, Diretora-Geral Substituta do campus, pela Contratante e, SHELDON LOURENÇO BARROS pelo contratado. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DANIEL LOPES DO AMARAL. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Daniel Lopes do Amaral, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO ICARO MACIEL FORTE CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Francisco Icaro Maciel Forte Chaves, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LEVI CORDEIRO CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Levi Cordeiro Carvalho, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DARIELSON ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Darielson Araújo de Souza, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral