DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500039 39 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: SANDY FERREIRA DA COSTA BEZERRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Sandy Ferreira da Costa Bezerra, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: WALBER FLORENCIO DE ALMEIDA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Walber Florencio de Almeida, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ALYCE HELIDA BASTOS DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Alyce Helida Bastos de Sousa, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RAIMUNDO PAULA DE FREITAS NETO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Raimundo Paula de Freitas Neto, pelo Contratado. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral CAMPUS PARACURU EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: ALINE MARIA LEPICK CHAMONE. OBJETO: Rescisão do Contrato n°08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2023. ASSINAM: MANOEL PAIVA DE ARAÚJO NET O, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e ALINE MARIA LEPICK CHAMONE, pelo contratado. CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADO: JOSÉ MARIA MOREIRA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto, regido pelo EDITAL Nº 2/2023/ GAB-PEC/DG-PEC/PECEM-IFCE, de 16/03/2023 (D.O.U 20/03/2023). VIGÊNCIA: de 23/05/2023 a 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus Pecém, pela contratante e, JOSÉ MARIA MOREIRA, pelo contratado. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES - Diretora Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2021 ESPÉCIE: Termo de apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECEM. CONTRATADO: JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Retificação da ementa do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES - Diretora Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2022 ESPÉCIE: Termo de apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECEM. CONTRATADO:WALESKA FEITOZA DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da ementa do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES - Diretora Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2021 ESPÉCIE: Termo de apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECEM. CONTRATADO:EMMANUELLY DIÓGENES PAIVA. OBJETO: Retificação da ementa do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES - Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158419 Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus aracruz. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 232.350,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423 - Processo 23157.000872/2018-27. Partícipes: A Associação de Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica Gama Júnior, inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 29.211.301/0001-46, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, SN, Bairro Litorâneo - São Mateus - ES - CEP: 29932-540, neste ato representado por seu diretor presidente, Cesar Augusto Botazini dos Santos, daqui por diante designado(a) Empresa Gama Júnior; e o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, professor Eros Silva Spalla, portador do RG 0966572602 SSP/BA, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.159.535-43, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre Empresa Gama Júnior e o Ifes Campus São Mateus visando prestar serviços a instituições públicas, empresas, associações, cooperativas e profissionais, nas áreas de engenharia mecânica e elétrica. Vigência: 17/04/2021 até 17/04/2026. Data de assinatura: 17/04/2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158423 - Processo 23157.000786/2017-33 O Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pela sua Coordenadoria de Gestão de Contratos, vem formalmente NOTIFICAR a empresa MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 05.014.372/0003-52, prestadora dos serviços de vigilância armada nas dependências do Ifes - Campus São Mateus, por meio do Contrato nº 06/2017 (encerrado em 07/09/2021), para proceder ao CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 4347, referente à prestação de serviços no mês de setembro/2021 (01 a 07), e à EMISSÃO DE NOTA FISCAL SUBSTITUTA, considerando o mesmo período, no valor de R$ 11.463,98 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) até o dia 31/05/2023, a fim de possibilitar o cumprimento tempestivo dos trâmites orçamentários deste órgão. COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS CAMPUS VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 23187002614202395. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Vila Velha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO Diretor Geral (SIASGnet - 24/05/2023) 158427-26406-2023NE800020 CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23544.000134/2021-12. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em 02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e complementos, é o reajustamento dos valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e do índice nacional de preço ao consumidor (ipca/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23544.000134/2021-12. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em 02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e complementos, é o reajustamento dos valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e do índice nacional de preço ao consumidor (ipca/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).