DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021, firmado entre as partes em 02/06/2021 para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e complementos, é o reajustamento dos valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo e do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado do espírito santo e do índice nacional de preço ao consumidor (ipca/ibge), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.372,96. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002958202382 . Objeto: Contratação de Curso: Curso: CUSTOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS NAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA De acordo com as Planilhas de Custos e Formação de Preços da IN SEGES nº 5/2017 e IN SEGES nº 7/2018, com exercícios práticos - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notório saber Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO. Coordenação de Licitação e Contratos. Ratificação em 24/05/2023. RODRIGO CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.001580/2023-37. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento, monitoramento e controle da qualidade da água potável.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001283/2023-74. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A.. Objeto: contratação de serviços de SEGURO VEICULAR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 34.961,20. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23241.002140/2022-07. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$3.450,95 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3.757,08 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) a partir de 1º de janeiro .de 2023. Vigência: 11/07/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.712,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de rR$ 58.149,51 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) para R$ 62.875,29 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), no mês de janeiro de 2023, e para R$ 62.896,03 (sessenta dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.920,60. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23241.004377/2022-14. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 6.901,90 (seis mil, novecentos e um reais e noventa centavos) para R$ 7.514,16 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos) a partir de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.424,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001352/2022-38. Pregão Nº 89/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso no valor de R$ 312,22 (trezentos e doze reais e vinte e dois centavos), nas dependências do Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 424.226,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23317.003215/2018-51. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2018 por 02 (dois) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 31/08/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.001264.2023-17. Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.375,80. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, comunica o resultado do Pregão 16/2023 - UASG 158124, para eventual aquisição de carnes. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 30.734.754/0001-36 - INGA COMERCIO E SERVICOS LTDA; itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 16 e 19. Valor R$ 686.091,00; CNPJ 28.209.943/0001-48 - VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; itens 11, 12, 15, 17, 18, 20. Valor R$ 110.068,20; CNPJ 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA; item 10. Valor R$ 15.192,00; CNPJ 38.015.857/0001-58 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MAX LTDA; item 13. Valor R$ 96.000,00. JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000279202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de ingredientes para fábrica de ração animal, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go-154, Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição dos itens, prevalece a descrita no Termo de Referencia, Anexo I do Edital. . ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 158124-26407-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000317202391. Objeto: Aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E OUTROS, para atender as demandas do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 158124-26407-2023NE800001 CAMPUS MORRINHOS E X T R AT O Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 70/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001485.2022- 73. VIGÊNCIA: 15.05.2023 a 15.12.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 15.05.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA, Contratado.