DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500041 41 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIO VERDE EDITAL Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.000727.2023-41 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período de Inscrições: 29.05.2023 a 11.06.2023 Resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição: 14.06.2023 Data de deferimento das Inscrições: 16.06.2023 Valor da Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais) Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.06.2023 às 8:00h, na sala 18 do Pavilhão Pedagógico II, situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.06.2023 a partir da 8:30h, na sala 18, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Prova de Desempenho: 20.06.2023 a partir das 8:00h em local a ser divulgado do dia do sorteio da Sequência dos Candidatos para a Prova de Desempenho Didático. Resultado Final: até 26.06.2023 Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041. O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT. FABIANO GUIMARÃES SILVA ANEXO I DO EDITAL N° 3, DE 24 DE MAIO DE 2023 Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida/ Titulação () . ENGENHARIA QUÍMICA 40h Atuar nas disciplinas de Introdução às Operações para Engenharias, Operações Unitárias, Modelagem e Simulação de Processo, Controle de Processos Químicos, Cálculo de Reatores e Metodologia Científica de Engenharia Química, bem como em outras disciplinas correlatas dos cursos do Campus Rio Verde. 01 -Bacharelado em Eng. Química; -Bacharelado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; -Bacharelado em Engenharia Bioquímica; -Bacharelado em Química Industrial; -Bacharelado em Química. Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2023, processo nº 23249.019139.2023-14. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANILO RODRIGUES BARBOSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 70 de 31/03/2023, DOU 03/04/2023, Vigência 24/05/2023 a 23/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANILO RODRIGUES BARBOSA . R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Rescisão, publicado no DOU de 23/03/2023, seção 03, página 50, de Caio Vinicius Silva do Carmo, Professor Substituto, Campus Santa Inês. Onde se lê: a partir de 09/03/2023, Leia-se: a partir de 09/04/2023, conforme solicitação constante no processo nº 23249.028384.2023-12. CAMPUS ALCÂNTARA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Termo Aditivo Nº 51/2022 de Davi Galhardo Oliveira Filho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: onde se lê: Vigência de 14/06/2023 a 13/06/2024; leia-se: Vigência de 13/06/2023 a 12/06/2024. Gedeon Silva Reis - Diretor Executivo em exercício da Reitoria CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23249.050937/2018-56. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 03/2018, que trata da prestação serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas. Vigência: 01/06/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.153,68. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 57/2022, Processo nº 23249.032500.2023-06. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Frankilson Carvalho da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/06/2023 a 31/12/2023. São Luís, 24 de maio de 2023 - Gedeon Silva Reis - Diretor Executivo em exercício da Reitoria CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158294 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23249.046821/2018-12. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 12/11/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.006,92. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.446, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.026647.2022-78, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Informática - Licenciatura em Informática ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnólogo em Redes de Computadores ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Bacharelado em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665- 00, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 30/05/2023 às 23:59h do dia 11/06/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). São João dos Patos - MA, 24 de maio de 2023. RENATO DARCIO NOLETO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23747000585202334 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agenciamento para viabilização de participação em MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BENCHMARKING DE INOVAÇÃO, para o período de 01/06/2023 a 13/06/2023, para 2 (dois) servidores (participantes), modalidade presencial, para gestores da Ativa Incubadora e Departamento de Inovação Tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/05/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 44.820,00. CNPJ CONTRATADA : 03.534.450/0001-52 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. (SIDEC - 24/05/2023) 158144-26414-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23192.000608.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrúti granjeiros e Produtos Cárneos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FREIER Coordenador de Compras (SIASGnet - 24/05/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 072/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023 ; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JURACY BARROSO NETO, CPF n° 030.xxx.x15-10. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMATINO. Prazo: 22.05.2023 a 21.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JURACY BARROSO NETO, pelo(a) contratado(a).