DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500042 42 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 073/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WHALLANS RAPHAEL COUTO MACHADO, CPF n° 024.xxx.xx1-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 26.05.2023 a 24.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante, Whallans Raphael Couto Machado, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 069/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ODAZIEL PEREIRA BISPO, CPF n° 060.xxx.x01-35. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 22.05.2023 a 21.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ODAZIEL PEREIRA BISPO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 74/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA, CPF n° 314.xxx.xx8-70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Bela Vista. Prazo: 24.05.2023 a 23.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana de Paula Cardoso Siqueira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 067/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELLY MOREIRA BORGES ANTONELI, CPF n° 067.xxx.xx1-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 19.05.2023 a 27.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante GABRIELLY MOREIRA BORGES ANTONELI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 071/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 023/2021 e edital de homologação n. 31/2021; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANA CAROLINA DE MORAIS, CPF n° 347.xxx.xx8-57. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 29.05.2023 a 28.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUANA CAROLINA DE MORAIS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 068/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO HENRIQUE PEDRAÇA MOREIRA, CPF n° 029.xxx.x21- 70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 19.05.2023 a 18.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PEDRO HENRIQUE PEDRAÇA MOREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 70/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA, CPF n° 715.xxx.xx1-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 23.05.2023 a 22.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Antonio Benedito do Prado Louzada, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 207/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELLINGTON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR. DATA DA RESCISÃO: 23.05.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 047/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SAMUEL DOMENECH DE CÂNDIDO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 23/05/2023 a 23/11/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 005/2021 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.004121.2021-48. Concedente: DIAS & DUARTE LTDA, CNPJ: 28.706.674/0001-25 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/04/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.006164.2023-20. Concedente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS VÍTIMAS DO COV I D - 1 9 (ABRAVICO), CNPJ: 39.810.899/0001-43 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 10/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.006177.2023-07. Concedente: ND METAL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 70.354.824/0001- 45 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. Processo 23347.003853.2023-82. Concedente: Monvilar Serviços Médicos e Oftalmológicos LTDA. CNPJ: 26.591.647/0001-29. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 27/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo, celebrado com WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA, publicado no DOU de 12/05/2023, seção 3, página 38, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2023 - DIGEP/IFMS". EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 027/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PATRICIA BARBOSA DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 17/05/2023. Campus Nova Andradina. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de uso nº 001/2023. Processo 23347.011089.2021-57. Concedente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). CNPJ: 33.787.094/0033-27. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 15/05/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158450 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23347.006305/2018-47. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, § 1° da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.326,51. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158450 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23347.006305/2018-47. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, § 1° da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.674,58. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158450 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23347.006305/2018-47. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, § 1° da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.326,51. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).