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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 43

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500043 43 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 119/2022. Processo nº. 23713.000503/2023-49. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho do projeto "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG - Parte 2", Meta 1 - campus Ribeirão das Neves, no que se refere ao Plano de Aplicação Financeiro Detalhado, conforme documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1543637".Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8.95/94. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 22/2023 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus São João Evangelista, Edital nº 22 de 10 de abril de 2023, publicado no DOU de 11 de abril de 2023, Seção 3, página 47, destinado a seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, de acordo com as seguintes classificações: ÁREA: CI'ÊNCIAS BIOLÓGICAS . I N S C R I Ç ÃO CANDIDATO (A) N OT A T Í T U LO S N OT A D ES E M P E N H O T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO S T AT U S . 89309 José Augusto Roxinol 73,3 84,2 157,5 1º Classificado ÁREA: GEOGRAFIA . I N S C R I Ç ÃO CANDIDATO (A) N OT A T Í T U LO S N OT A D ES E M P E N H O T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO S T AT U S . 89302 Fernanda Cristina Rodrigues De Souza 80,4 60,7 141,1 1º Classificado . 89296 Paulo Henrique Silva de Amorim 35,0 76,8 111,8 2º Classificado JOSÉ ROBERTO DE PAULA CAMPUS BETIM EDITAL Nº 29, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e conforme o que se segue: ÁREA: Automação Industrial e Tecnologia da Informação (01 vaga). Habilitação Exigida: Ser portador do título de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia da Computação, Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas; II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. ÁREA: Filosofia (01 vaga). Habilitação Exigida: Ser portador do título de Graduação em Filosofia com Licenciatura e/ou Bacharelado; II - Ser portador do título de Doutor em Filosofia ou Educação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Regime de Trabalho: 40 horas. Unidade de atuação: Campus Betim. REMUNERAÇÃO: Vencimento Básico: R$3.412,63; Retribuição por Titulação- Doutorado: R$2.943,39; Auxílio Alimentação: R$658,00; Remuneração Total: R$7.014,02. Período de Inscrição: 25/05/2023 a 07/06/2023. E-mail: [email protected]. O Edital 29/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos). Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei n°12.772/2012. WELINTON LA FONTAINE LOPES CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 09 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 06/2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Retificar a publicação da prorrogação do Edital 06/2022, Campus Santa Luzia, publicado no DOU nº 57, em 24/03/2022, seção 3, página 66, prorrogado no DOU nº 49, de 13/03/2023, seção 3, página 43, conforme segue: Onde se lê: EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/EDITAL Nº 07/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG Campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17; resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 28 de abril de 2023 ao dia 27 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 06/2022 - Campus Santa Luzia, de 23 de março de 2022, publicado no DOU nº 57, em 24 de março de 2022, seção 3, página 66, homologado no DOU nº 79, em 28/04/2022, seção 3, página 62. Ramon Paes Guimaraes Leia-se: EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/EDITAL Nº 06/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG Campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17; resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 28 de abril de 2023 ao dia 27 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 06/2022 - Campus Santa Luzia, de 23 de março de 2022, publicado no DOU nº 57, em 24 de março de 2022, seção 3, página 66, homologado no DOU nº 79, em 28/04/2022, seção 3, página 62. Em, 24 de maio de 2023 WEMERTON LUIS EVANGELISTA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ALDENOR GOMES SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/06/2023 a 10/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Aldenor Gomes Santos, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23390.000264/2022-36. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Prorrogaçaõ da vigência contratual e reajuste de aluguel conforme índice monetário IGP-M para o período 05/2022 a 04/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EDITAL Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000233/2023-66, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 62, de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, para o Campus Almenara. ÁREA: INFORMÁTICA . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 02 Irene Cândida dos Reis Alves 79 1º JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS