DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23394.001041/2020-94. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.745,24. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2021 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Jonnathan Vinicius Lopes Silva. OBJETO: Alteracao do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGENCIA: a partir de 01/05/2023. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Jonnathan Vinicius Lopes Silva, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000281/2023-06. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 13.083.291/0001-70 - R & D - PROJETOS, MINERACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 10.143,73. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23791.000813/2019-54. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro para adequação à medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo que passará a ser, a partir de 1° de maio de 2023, no valor de r$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), perfazendo o acréscimo mensal de r$18,00 (dezoito reais), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1553880).. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.957,61. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as necessidades da reitoria do ifpb, compreendendo o campus santa rita.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 182.342,52. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Pregão nº 15/2023. Processo 23411.002616/2023-83. Validade 12 (doze) meses. Período de 23/05/2023 a 23/05/2024. Objeto: UNIFORMES PARA OS JOGOS, OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO, SINALIZ AÇ ÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - EPI, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - 00.295.234/0001-03: Itens 3,6,9,10 e 11. ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - 03.180.328/0001-25: Itens 19,36,68,71,72,73 e 74. RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49: Item 58. PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54: Itens 17 e 18. PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - 09.505.300/0001-05: Item 14. OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - 09.630.087/0001-55: Item 41. CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - 11.215.901/0001-17: Itens 81,86,87,88 e 89. GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA - 12.762.864/0001-20: Itens 28,29,30,39,46,47,48 e 49. MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - 21.347.527/0001-67: Item 114. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001- 85: Itens 12,13,25,91,94,115 e 123. E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFO R M ES - 22.713.730/0001-72: Itens 53,54 e 55. AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 24.935.788/0001-96: Itens 2,4,5,7,8,20,21,22,24,37,38,61,63,64,65,66,67,69 e 70. AKIRA COMERCIAL LTDA - 25.106.928/0001-86: Itens 33,34,75,76,77,78,79,82,83,85,90,95,96,97,98,99,100,101,102,103, 104,106,107,108 e 110. TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 29.605.776/0001-17: Item 27. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20: Itens 92 e 93. SCLAN MALHAS LTDA - 32.468.738/0001-74: Item 51. LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104 - 37.278.582/0001-82: Itens 52 e 59. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item 105. M ZAP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.941.294/0001-57: Item 45. ANGELO BERGAMASCO GUILHERME - VESTUARIO - 47.025.414/0001-39: Itens 32 e 60. CR SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 47.276.058/0001-26: Item 80. 47.620.121 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA - 47.620.121/0001-08: Item 50. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA - 48.723.144/0001-00: Item 23. L L COMERCIO LTDA - 49.293.597/0001-07: Itens 62,121 e 122. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001- 79: Itens 1,15,26,31,40,84,120 e 124. L.P. DE BORBA & CIA LTDA - 78.796.778/0001-46: Itens 111,112 e 113.Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 24/05/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002623202385. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para para eventual fornecimento/aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 25/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Cívica, Nº 475, Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A especificação dos itens demandados é aquela da Tabela I, do Termo de Referência, anexo I do Edital. HELTON JAQUES ALBIERO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CASCAVEL AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LUSA MED LTDA, CNPJ 01.627.149/0001-68, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013955/2022-12 a penalidade de multa no valor de R$ 109,60 (cento e nove reais e sessenta centavos), e impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 22/2020, conforme Decisão Administrativa nº 01/2022/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. LUIZ CARLOS ECKSTEIN Diretor-Geral CAMPUS IRATI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora do Campus Irati notifica a empresa MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 37.658.173/0001-01, não localizada nos endereços informados, para, querendo, apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 06/2022/DIPLAD/IRATI, Processo n° 23411.012773/2022-16, referente a Ata de Registro de Preços 21/2021, decorrente do não cumprimento da Cláusula 07, sendo aplicadas as penalidades de MULTA compensatória no valor de R$ 374,50 (trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano. Assim, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas junto à Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Irati do IFPR, na Rua Pedro Koppe, 100, Vila Matilde, Irati-PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). ANA CLÁUDIA RADIS Diretor Geral CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 2/2022 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.001929/2022-33. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZ I N H O. Contratado: 05.542.442/0001-83 - EDUARDO ZARATE ELIAS. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 02/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178,26. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 109, DE 23 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023, seção 03, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 40/2023, publicado no DOU de 16/03/2023, Seção 3, página 34, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: MATEMÁTICA Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Renata Passos Rodrigues 51,97 MATEUS DAS NEVES GOMES