DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 72.336,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156547 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23411.007086/2021-06. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, número de registro no MTE PR000092/2023, data de registro no MTE 20/01/2023, número da solicitação MR001703/2023, número do processo 13068.100287/2023-39, data do protocolo 20/01/2023, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e eliminação dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.704,52. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23359.019688/2019-65. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 03/2022 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.127,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001330202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza/Conservação e Jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, EPI s, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados a sua realização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: DFD nº 02/2023/DADM/PROAD/REI/IFPI. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 23/05/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 222.105,94. CNPJ CONTRATADA : 11.895.759/0001-04 ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23172.000392/2020-92. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 12.203.071/0001-70 - SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000066/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 06/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. reajuste de preços, calculado de acordo com o índice IPCA apurado em abril de 2022 a março de 2023 no importe de 4,650690 %, conforme cláusula sexta do contrato principal, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 23/05/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.547,60. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A autoridade superior do IFPI torna público o resultado do Pregão 17/2023 SRP, que tem como objeto: Aquisição de material de consumo (pincel para quadro branco e refil), a fim de atender as necessidades do setor acadêmico do IFPI, Campus Teresina Zona Sul. O pregão restou fracassado. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 24/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173000887202273. Objeto: Aquisição de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO para a Biblioteca, a fim de atender às necessidades dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 24/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000903/2023-55. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do Campus Apodi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 177.190,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23139.000824/2022-33. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 121/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.615,72. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 23093.000758/2022-75. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de prestação de serviços nº 139/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.. Vigência: 04/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.605,18. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23093.000985/2022-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 142/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF- IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.536,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8112/1990 e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Decisão Administrativa 4/2023 - DIGPE/RE/IFRN e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, NOTIFICAR o senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF *.650.104-), para, querendo, manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do processo administrativo nº 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal- RN, CEP: 59.112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail [email protected], em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000242202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra referente ao silo trincheira no IFRS - Campus Sertão . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide edital. ODAIR JOSE SPENTHOF Diretor Geral (SIASGnet - 24/05/2023) 158141-26419-2023NE000001