DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : AUDRI SILVA DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 21/12/2023. Data e Assinatura: 15/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos no 04/2022, publicado no D.O.U. de 18 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL Diretor-Geral CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO(A): RAFAEL LACERDA MARTINS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23274.000146/2023-35. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158488, publicado no D.O.U. em 24/05/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência 22/05/2023 a 22/05/2024. Leia-se: Vigência 22/05/2023 a 22/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23254.000061/2020-42. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 08/06/2024 nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.900,64. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 62/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gabriella Natallia Corrêa Kerber - câmpus Florianópolis Continente- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriella Natallia Corrêa Kerber - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 125/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Lyana Virgínia Thediga de Miranda - câmpus Florianópolis Continente- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lyana Virgínia Thediga de Miranda - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 28/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Sandro José Celeste - câmpus Florianópolis Continente- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandro José Celeste - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 119/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Priscila de Lima Souza - câmpus São Miguel do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Priscila de Lima Souza - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 124/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita - câmpus São Miguel do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tayane Cristiele Rodrigues Mesquita - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Pricila Santos da Silva - câmpus São Lourenço do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pricila Santos da Silva - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 46/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Mariany Costa Deprá - câmpus São Miguel do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariany Costa Deprá - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Tobias Tromm - câmpus São Lourenço do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 23/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tobias Tromm - Professor Substituto. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Edital 10/2023 publicado no DOU em 17/05/2023 N. 93 - Seção 3, pág.65; Onde se lê: As Inscrições serão realizadas no período de 17/05/2023 a 24/05/2023 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR. Leia-se: As Inscrições serão realizadas no período de 17/05/2023 a 28/05/2023 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt- BR. Retificação - Campus Garopaba- vaga de Biotecnologia- Requisitos. Onde se lê: Licenciatura ou Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas; ou Farmácia, ou Agronomia ou Engenharia Agronômica. Leia-se: Licenciatura ou Bacharelado em Biotecnologia, ou Biologia ou Ciências Biológicas; ou Farmácia, ou Agronomia ou Engenharia Agronômica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alessandra Brum Paim - câmpus Florianópolis Continente- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Brum Paim - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2021 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2021. PROCESSO Nº: 23305.005328.2021-26. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações educativas e cursos de qualificação profissional, que o presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo originário, por mais 24 (vinte e quatro) meses. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, CNPJ: 49.325.434/0001-50; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses. ASSINATURA: 24/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Mauro Lopes dos Santos, pela FUNAP. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 313/2023 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Câmpus São Carlos, torna público a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "IV WECOMP: Semana de Computação", que acontecerá no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública, disponível no portal do Câmpus em: https://scl.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/17-ultimas-noticias/2090- edital-n-313-2023-iv-wecomp.html. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3566/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000380202352 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Suzano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS. Diretora Adjunta Administrativa. Ratificação em 22/05/2023. EUGENIO DE FELICE ZAMPINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 53.130,80. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Valor: R$ 22.920,00. CPF CONTRATADA : 116.930.177-09 DELIETE DELFINO DIAS WETLER. Valor: R$ 19.670,00. CNPJ CONTRATADA : 21.111.597/0001-11 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO - COOPAFEL. Valor: R$ 5.184,00. CNPJ CONTRATADA : 83.294.215/0001-90 COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA. Valor: R$ 5.356,80 (SIDEC - 24/05/2023) 158154-26439-2022NE000182