DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Valor do serviço de até 10% do limite previsto no Art.23, a alínea "a", do inciso II da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 17/05/2023. MATEUS OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em 22/05/2023. JADE SCHEVENIN. Diretora-geral em Exercício. Valor Global: R$ 487,80. CNPJ CONTRATADA : 40.358.740/0001-19 GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 158344-26439-2023NE000182 CAMPUS CATANDUVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01520/2023 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23432.000687.2023-01. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Catanduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01520/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Catanduva, situado na Av. Pastor José Dultra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Záccaro, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 7h às 16h, e no sítio http://ctd.ifsp.edu.br/portal Sessão de abertura: 14/06/2023, às 9h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Catanduva, localizado na Av. Pastor José Dultra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Záccaro, CEP: 15.808-305, Catanduva - SP. MARCELO VELLOSO HEEREN Diretor-Geral CAMPUS CUBATÃO EDITAL Nº 317, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação do Edital nº 233, de 12 de abril de 2023, publicado no DOU em 18 de abril de 2023, seção 3, página 37, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023: Onde se lê: . 3º Andrezza Bezerra da Silva 142,60 Leia-se: . 3º Andrezza Silva Cameski 142,60 ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001563/2022-14. Pregão Nº 1586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 25.126.626/0001-70 - R.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás glp para o ifsp campus registro.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 18.532,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SALTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Salto. Contratado(a): Carlos Roberto Feitoza de Melo. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 22/05/2023. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 4330/2021. Nº Processo: 23315.000293/2021-10. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04330/2021 decorrente da CCT 2023 e do aditivo contratual que acresceu 01 (um) posto de vigilância noturno para o período de 29/04/2023 a 08/09/2023, passando o valor mensal de R$ 23.623,40 para R$ 36.186,34. Fundamento legal: disposições contidas no Artigo 53 e seguintes da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 2330/2022. Nº Processo: 23315.000266/2022-28. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 do contrato 02330/2022, firmado com a empresa Talita Sorensen - ME, referente à concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de cantina do IFSP - Câmpus São Carlos, resultante das correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de 02/05/2023. Valor mensal atualizado da concessão onerosa: R$ 105,29. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 4270/2022. Nº Processo: 23306.002851/2021-71. Pregão. Nº 2270/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e manutenção predial. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.692,67. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05270/2021 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.617.862,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.426.794,20. Onde se lê: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/01/2021. . Leia-se: Assinatura: 17/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 6270/2021. Nº Processo: 23306.001972/2021-15. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de apostilamento resultante da convenção coletiva de 2022. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 6270/2021. Nº Processo: 23306.001972/2021-15. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de apostilamento resultante da convenção coletiva de 2022. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS PROPRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154681 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23706.000260/2020-95. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 05/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.913,44. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022). CAMPUS TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154679 Nº Processo: 23707.000127/2023-71. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARRE T O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustiveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe (campus tobias barreto) pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 27.620,88. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154679 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23707.000044/2019-04. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARR E T O. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. b) a supressão do valor global do contrato de forma consensual entre as partes visando o equilíbrio econômico-financeiro mediante negociação com a contratada com base no resultado da pesquisa de mercado. Fundamento legal: inciso ii do artigo 57 e § 2º, inciso i, alíneas b, §1º e 2º, e d, inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE EDITAL Nº 28/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: