DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEONARDO DE SOUZA BARBOSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 04/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEONARDO DE SOUZA BARBOSA. Processo nº 23066.018010/23-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CRISTIANO CASSIANO DE ARAÚJO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Início: 02/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CRISTIANO CASSIANO DE ARAÚ J O. Processo nº 23066.024321/2023-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALEXANDRO TELES DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 15/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEXANDRO TELES DE OLIVEIRA . Processo nº 23066.024121/23-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: THAÍS SANTANA DE ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 20/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THAÍS SANTANA DE ALMEIDA. Processo nº 23066.023734/23-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA GABRIELA DA SILVA LYRIO PALMA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 15/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA GABRIELA DA SILVA LYRIO PALMA. Processo nº 23066.025269/23-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIA ESTELA POMPEU DO AMARAL. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 19/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA ESTELA POMPEU DO AMARAL. Processo nº 23066.025240/23-52. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCELO CAMARGO GIACOMINI. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 24/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCELO CAMARGO GIACOMINI. Processo nº 23066.025475/23-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica. Início: 18/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS. Processo nº 23066.018103/23-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: SÉRGIO GARÓFALO DE CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 12/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SÉRGIO GARÓFALO DE CARVALHO. Processo nº 23066.024018/23-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSE MIRANDA DE BRITO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 12/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARISSE MIRANDA DE BRITO. Processo nº 23066.022285/23-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IURI LIMA DOS SANTOS ROSÁRIO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Análises Bromatológicas da Faculdade de Farmácia. Início: 11/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IURI LIMA DOS SANTOS ROSÁRIO. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066020168202377. Objeto: Registro de Preços - 30/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EDITAL Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido- CDSA da Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, considerando a decisão do Conselho Administrativo- CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, Regime de trabalho T-40, para provimento de 01 (uma) vaga na Área de Engenharia de Biossistemas , conforme disposições contidas no Edital Nº 03, de 14 de março de 2023, publicado no D.O.U Nº 52, de 16 de março de 2023, seção 3, página 62. . Ordem Candidato Resultado . 1º LAYANE CARMEM ARRUDA DA ROCHA Aprovada e Classificada . 2º FABIANO DA SILVA ARAÚJO Aprovado HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Braspol Fabricação de Polímeros e Resina LTDA, CNPJ: 38.306.035/0001-26, Processo: 23507.002231/2023-57. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Aline Paulo Barros da Silva, RH da Braspol Fabricação de Polímeros e Resina LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14. Processo: 23507.002027/2022-36. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070034653202105. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de consumo e insumos e mão de obra para a realização de serviços em elevadores instalados em edificações da Universidade Federal de Catalão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER MARTINS DE PAULA Pró-reitor Pro Tempore (SIASGnet - 24/05/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (sessenta e nove diplomas) diplomas no período de 25/04/2023 a 22/05/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências numéricas: Livro GCF129, do registro nº 138057 ao registro nº 138125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 24 de maio 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23067.022337/2021-31. Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: de 05 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. Processo nº 23067.019718/2023-03.. Vigência: 05/07/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.425,38. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado em que restou fracassado o Pregão Eletrônico 16/2023. O único grupo foi cancelado no julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/05/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 053590/2021-37. Objeto: Contratação da Reforma da Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária (CPO) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) na REITORIA - UFC em Fortaleza-CE.. Total de