DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500050 50 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIÓGENES CARVALHO MATIAS - 6,02 (REPROVADO) FELLIPE ANCHIETA S. BARROS - 5,23 (REPROVADO) LUCIANO ROBERTO DA SILVA - (ELIMINADO) RIVELDE LOPES DE FREITAS - (ELIMINADO) Garanhuns, 24 de maio de 2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Reitor Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.017036/2023-78. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para o Programa Centro de Inovação EDGE, coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo de Barros Paes, SIAPE n° 1670207, do Instituto de Computação/UFAL.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 75 - Inciso XV . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total: R$ 198.054.091,33. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 57/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CAMILA ARAUJO DE SIRQUEIRA SOUZA, siape 1375234. Lotação: FAU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013769/2023-33. VIGÊNCIA: 22.04.2023 a 20.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 92/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARILENE BRANDAO TENORIO FRAGOSO, siape 3260924. Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015295/2023-64. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 09.11.2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): NIEDJA MARA SILVA FONTES DE DEUS, siape 1312411. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.016990/2023-43. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE A S S I N AT U R A : 23 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 40/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MAYARA TELES VIVEIROS DE LIRA, siape 3298448. Lotação: CAMPUS SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.016991/2023-98. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE A S S I N AT U R A : 23 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 23065.022771/2014-11. Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 5 (cinco) anos, por tratar-se de serviços monopolizados.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.004,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23065.028861/2018-31. Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva o REALINHAMENTO do valor do referido Termo de Contrato. Vigência: 09/05/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,81. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 23065.021873/2014-19. Inexigibilidade. Nº 22/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente contrato fica prorrogado por mais 5(cinco) anos, por tratar-se de serviços de monopólio estatal.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 115/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MARIANA CAVALCANTE COSTA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: PERIODONTIA - AUXILIAR 40H - FOUFAL - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Nº Processo: 23087.009658/2023-74 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LETÍCIA SANTANA GOMES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 23-05-2023 a 22-11-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS CONTRATOS Processo nº 23066.018110/23-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ADRIANE SOUZA DA PAZ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 14/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANE SOUZA DA PAZ. Processo nº 23066.012806/23-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ISABEL SILVA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISABEL SILVA DE JESUS. Processo nº. 23066.016728/23-99. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LUDQUELLEN BRAGA DIAS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUDQUELLEN BRAGA DIAS. Processo nº 23066. 018268/23-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCIO AUGUSTO FERREIRA MOURA COSTA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCIO AUGUSTO FERREIRA MOURA COSTA. Processo nº 23066.013555/23-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MONA RIBEIRO NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Museologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MONA RIBEIRO NASCIMENTO. Processo nº 23066.018529/23-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MANUELA SOLANGE SANTOS DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 12/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MANUELA SOLANGE SANTOS DE JESUS. Processo nº 23066.015823/23-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FRANCISCO MARCELO GOMES FERREIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 10/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FRANCISCO MARCELO GOMES FERREIRA. Processo nº 23066.008364/23-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 10/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL. Processo nº 23066.018603/23-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PALOMA CRISTINA RODEIRO NEVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 13/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PALOMA CRISTINA RODEIRO N E V ES . Processo nº 23066.015874/23-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: EMANUELLE CRUZ DA SILVA SANTIAG O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição. Início: 25/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EMANUELLE CRUZ DA SILVA SANTIAGO. Processo nº 23066.012938/23-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CARLOS JEFFERSON DE MELO SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica. Início: 25/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CARLOS JEFFERSON DE MELO SANTOS. Processo nº 23066.009598/23-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FREDERICO AUGUSTO WEGELIN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início: 25/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FREDERICO AUGUSTO WEGELIN.