DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instrumento Jurídico: DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022. DISTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, CNPJ: 04.752.512/0001-65. DISTRATADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele. Data de Assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 615, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U . nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 92 de 16 de maio de 2023, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear 1º Juan Esteban Villarreal 2º João Miranda Carnevale 3º Ana Luiza da Conceição Tenório 4º Antônio Miguel Simões Caceiro WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079217114202383. Objeto: P2 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Otorrinolaringologia - Material para reabilitação auditiva - Itens que resultaram desertos e/ou cancelados no pregão 10/2023 - Pr. 23079.242254/2022-17.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079254150202247. Objeto: P2 - Serviço de Gastroenterologia (Endoprótese e outros). Itens que resultaram em cancelados ou desertos no Pregão 113/2022. Proc. 23079.209874/2022-36. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 24/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 620, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 10 dias a partir da data de publicação deste edital, as inscrições para o Processo Seletivo para Professor Visitante, que será conduzido pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br LEONARDO PAES CINELLI Diretor do Instituto de Ciências Farmacêuticas THIAGO BARTH Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.239634/2022-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 52/2022, referente à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base na subcláusula 11.1.1 da cláusula décima primeira do termo de contrato e com base no artigo 78, inciso i c/c artigo 79 inciso i da Lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS/UFR Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005763/2023-14 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Área de conhecimento: Enfermagem/Enfermagem clínica Requisito Básico: Graduação em Enfermagem. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro de reserva. Regime de trabalho: 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: 2.437,59/ Especialização:2.681,35/ Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: 3.412,63/ Especialização: 3.924,53/ Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 29/05/2023 a 12/06/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN/UFR Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA Processo nº 23853.005444/2023-09 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Matemática Requisito Básico: Graduado em Matemática. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 19/05/2023 a 01/07/2023, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto (é necessário "logar" com uma conta Google). Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23082.005513/2017-04. Tomada de Preços. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 14.949.489/0001-57 - COHESIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 45 dias, acrescentar em mais 3,45% o valor inicial do contrato e suprimir em mais 3,66% o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 21/06/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.783,08. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 01/2023. Processo nº 23091.001983/2023-87. Objeto: Aditivo de vigência. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23/05/2023. Partícipes: Convenente/Executor - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e Concedente- Empresa Polimix Concreto LTDA, CNPJ: 29.067.113/0283-68. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque e Nome do signatário, cargo do signatário.