DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE RESCISÃO Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MELGAREJO SISTEMAS DIGITAIS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 030/2019, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.063542/2023-31, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 24 de maio de 2023 LUCIANO SHUCH Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045599202358. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL ENVASADA DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 113, de 19/10/2021, publicado no DOU de 21/10/2021, Seção 3, páginas 84 a 90, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 123, de 24/06/2022, publicado no DOU de 27/06/2022, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Fonoaudiologia (com ênfase em Linguagem escrita), Departamento de Fonoaudiologia/Centro de Ciências da Saúde. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.003558/2023-14. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira do evento 12th mathematics education and society conference - brazil, com a agilidade e presteza no atendimento das necessidades de execução do projeto. Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO XV da Lei n. 14.133/2021 . Vigência: 26/05/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 231.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23089.014346/2021-09. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração da cláusula quarta - dos valores para execução. Vigência: 23/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23089.014346/2021-09. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Corrigir o erro material na numeração das Cláusulas do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 40/2022. Dessa forma, Onde se lê: Cláusula Quarta - Ratificação; Leia-se: Cláusula Terceira - Ratificação. Vigência: 29/04/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031 Número do Processo: 23089.107657/2020-21-OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dado. EMPRESA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 13.2.1.I multa de 10% (dez inteiros por cento) sobre o valor de sua proposta final vencedora; 13.2.1.II multa de mora de 0,33%; e 13.2.1.III multa compensatória de 2%. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram resguardados os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031 Número do Processo: 23089.115801/2020-01-OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressão. Pregão nº 139/2022. EMPRESA: Ziul Comercio de Suprimentos de Informática LTDA. CNPJ: 13.777.884/0001-37. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 9.3.b Multa moratória de 1% - R$ 400,95; 9.3.c. Multa compensatória de 20% - R$ 267,30; e 9.3.d. Suspensão de licitar por 2 meses com a Administração. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram resguardados os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031 Número do Processo: 23089.035213/2020-87-OBJETO: Aquisição Emergencial para fornecimento de EPIs, insumos, medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, reagentes, materiais e equipamentos de laboratório, insumos para impressão 3D e outros insumos e equipamentos para enfrentamento do COVID-19. Chamamento Público nº 02/2020. EMPRESA: COREMAL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI. CNPJ: 10.793.008/0002-97. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 8.5 Multa no valor de 2% do valor total do item, perfazendo o valor de R$ 138,00. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram resguardados os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e- mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora AVISO DE PENALIDADE - UASG 153031 Número do Processo: 23089.035809/2019-43-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de escritório. Pregão nº 13/2019. EMPRESA: Rasek Logística e Suprimentos Ltda. CNPJ: 12.591.321/0001-97. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UN I F ES P resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 8.1.2 Multa de mora no percentual correspondente a 0,5% - R$ 62,94; 8.1.3 Multa compensatória no percentual de 10% - R$ 125,87; e 8.14. Multa compensatória no percentual de 20% - R$ 251,75. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, foram resguardados os prazos para RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deveria ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora