DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EDITAL Nº 24 DE 23 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, no período de 25 de maio de 2023 a 1º de junho de 2023 (até às 14h), as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo 23804.000564/2023-97. Instituto de Humanidades e Letras Malês Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Teoria da Literatura, Literaturas em Língua Portuguesa e Leitura e Produção de Texto Em Letras. Em Letras ou Estudos Literários. Didática e Av a l i a ç ã o de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor- substituto/?ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 14/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Classe/Nível/Titulação A-1 / DOUTORADO. Vigência: 23/05/2023 a 08/11/2023. Data de Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 002/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Toledo e GABRIELA DA COSTA BONETTI, que tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço e Forma de Pagamento, que passa a viger com Retribuição por Titulação "MESTRADO", a partir de 22/05/2019. EDITAL Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 35/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, Seção 3, página 114, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.001786/2022-57). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 34/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, Seção 3, página 114, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.018302/2022-17). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 34, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 25/05/2023 a 11/06/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Desenho de Moda/Design de Moda, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.023116/2023-72) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 36.516.584/0001-08, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa HENFER SERVIÇO E COMERCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 27.381.767/0002-45, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa OBRA COR TINTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 40.017.639/0001-02, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa TULIPA COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 19.666.371/0001-35, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 37.406.687/0001-70, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 09.505.300/0001-05, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO HENRIQUE GRANZA Diretor-Geral do Campus Guarapuava CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064024041202347. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para telefona IP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as descrições contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.. KATERI VERZELETTI Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/05/2023) 153029-15246-2023NE000001