DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.875.882,52. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.875.882,52. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4500069287 Processo nº 23064.064044/2022-32. Termo de Convênio nº 4500069287 que entre si celebram a ITAIPU, a UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e a FUNTEF-PR - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Objeto: desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Implantação do Núcleo de Referência em Tecnologias espaciais (NORTE) na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus de Santa Helena/PR". Assinam: pela ITAIPU, Manuel Maria Caceres Cardozo, Diretor-Geral Paraguaio, Enio Jose Verri, Diretor-Geral Brasileiro; pela FUNTEF-PR, Patrícia Mokrzycki, Diretora Administrativa; e pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR. Vigência: 32 meses. Data de assinatura: 27/04/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000271202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição centralizada de mobiliário geral, equipamentos de logística e materiais comuns para atendimento às demandas da Rede Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 29/2023 - EBSERH/ HU-UFSC O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes à reabertura do Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 25 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003354202334. Objeto: Aquisição de água mineral, gêneros alimentícios e insumos para Terapia Nutricional Enteral e Oral, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003838202201. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, visando uso pela Unidade de Reabilitação - UNIR (BFS) e à Unidade de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente - UASCA (HUJBB), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005422202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Grampeadores e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00057- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006590/2022-45. Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP-GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 245.996,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006590/2022-45. Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP-GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 245.996,54. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 355/2018. Nº Processo: 23537.000720/2017-79. Pregão Eletrônico nº 87/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 16.740.086/0001-29 - SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 24/05/2023 e encerramento em 23/11/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Vigência: 24/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.363,23. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 79/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00200 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI Agente de Licitação (SIDEC - 24/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 364/2020. Nº Processo: 23537.020780/2019-70. Pregão Eletrônico nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a repactuação em função do aumento do salário mínimo nacional a partir de 01/01/2023, com impacto nos valores de insalubridade também a partir de 01/01/2023; a retificação do item 2.1.2 do 2º termo aditivo ao contrato nº 364/2020, de 12/8/2022, onde se lê: "meses de abril/2022 a julho/2022", leia -se: "período de 1º/1/2022 a 15/8/2022". Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 24/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.749.951,75. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).