DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Oportunamente informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta Notificação, para apresentação de Recurso. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.014859/2023-16. Rio Branco - AC, 23 de maio de 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO OBJETO: A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa BASPRIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.698.323/0001-54, na pessoa do seu Representante Legal, informações sobre a entrega dos produtos da ORDEM DE SE R V I ÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 299/2022/DMAP/PRAD (SEI 0750311) já que tanto o prazo inicial, quanto o prazo solicitado pela empresa encontram-se expirados. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 299/2022/DMAP/PRAD (SEI 0750311) emitida em 22 de dezembro de 2022. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Oportunamente informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta Notificação, para apresentação de Recurso. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.025935/2022-20. Rio Branco - AC, 4 de maio de 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23125.016222/2021-97. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e o acréscimo de 25% do valor do contrato n" 13/2022. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.947,00. Data de Assinatura: 13/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMOS DE DOAÇÕES Nº 13/2023. Nº Processo: 23005.006545/2019-01. DOADOR: RODRIGO KELSON SILVA REZENDE. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 1 (um) aparelho ar condicionado split 60.000 Btu´s (marca: Komeko); 1 (um) espectrofotômetro (marca Biospectro; modelo SP- 22); 1 (um) forno micro-ondas (marca Philco, modelo PMS-24); e 1 (uma) impressora laser monocromática (marca: Samsung; modelo ML-1665). Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 061.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BRUNO FRACASSI A NOGUEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA ME, Inscrita no CNPJ: 41.724.537/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 066.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLO B O LTDA - DROGARIAS GLOBO, Inscrita no CNPJ: 63.503.007/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 062.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MR PAGAMENTOS S/A, Inscrita no CNPJ: 33.444.505/0002-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 060.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VICTOR JINKINGS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 37.112.809/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 063.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KVS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 23.109.003/0001-63. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 059.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, Inscrita no CNPJ: 05.962.421/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 068.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão - FETAEMA, Inscrita no CNPJ: 06.062.327/0001-74. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 056.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIVERSIDADE CEUMA - CAMPUS IMPERATRIZ, Inscrita no CNPJ: 23.689.764/0006-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 064.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FERNANDO PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 46.330.325/0001-33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 067.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NUTRIMAX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , Inscrita no CNPJ: 21.791.005/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 069.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Efetiva Consultoria Empresarial LTDA - NOUHAU, Inscrita no CNPJ: 22.044.551/0001-90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0585028/2023 PROCESSO N.º 23115.012475/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: INGRID DE CAMPOS ALBUQUERQUE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 169/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. EDITAL Nº 189, DE 24 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 110/2022-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 110/2022-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Pediatria / Sistemas Orgânicos integrados / Práticas Médicas / Laboratório de Habilidades Wlaldiane Kássia Bandeira Barros da Silva - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 044/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) clipadoras compatíveis com os respectivos clipes mais backup, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa FPM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.532.911/0001-70. Vigência de 29/05/2023 a 29/05/2025. Processo SEI 23523.038789/2022-91. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.054171/2021-98. Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.192.554/0001-99 - ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (sonda trato digestivo, anorretal). Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, e o Art. 40, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 26/05/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.038789/2022-91. Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 37.532.911/0001-70 - FPM HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de opme clipes para aneurisma e clipe mav. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 869.775,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523019071202204. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente tipo arara inox, cadeira de rodas, de banho, mesa mayo, maca clínica, escada, biombo, pallet, mesa retangular. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -