DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23108.035039/2022-69. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/FUFMT/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 até 18/10/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo da execução do Contrato nº 027/FUFMT/2022, por 05 (cinco) meses a partir da emissão da nova da ordem de serviço. Vigência: 18/05/2023 a 18/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 298.936,55. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23108.051990/2020-01. Leia-se: Nº Processo: 23108.002155/2023-82 . (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 26/05/2023. Leia-se: Vigência: 11/05/2023 a 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23108.023162/2023-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a repactuação do Contrato nº 061/FUFMT/2022 em decorrência da homologação da CCT 2023 da categoria. Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.466,88. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108018331202306. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo da categoria Drogas e Medicamentos para atender as necessidades demandadas pela Faculdade de Medicina Veterinária - Hospital Veterinário e Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av Fernando Correa da Costa N.2367, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 154045-15262-2023NE080088 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 5, DE 23 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Reprodução Animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 29/06/2023 até as 15 h. Local: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 telefone/whatsApp. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2023 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Medicina Veterinária do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 1 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 14/04/2023, seção 3, página 68, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Jéssica Pamela Velasco dos Santos; Área de Conhecimento: Clínica e Cirurgia de Equinos; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Naiana Letícia Lavan; Área de Conhecimento: Clínica e Cirurgia de Equinos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA BORSA Diretora Adjunta da Faculdade de Medicina Veterinária FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Ajuste de Cotitularidade nº 02/2023-UFMS. Processo n.º 23104.011079/2020-93. Partícipes: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS. Objeto: O objeto do presente Instrumento Jurídico consiste em estabelecer as condições de propriedade intelectual entre a UCDB, UFMS e UEMS sobre a Patente, intitulada "DISPOSITIVO PARA CAPTURA DE VÍDEOS DE RUMI N AÇ ÃO ANIMAL", a ser depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para seu registro oficial, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiados ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as Partes. Data de Assinatura: 15.05.2023. Vigência: 15.05.2023 a 23.02.2041. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os demais Representantes Legais. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2023 Protocolo de Intenções nº 005/2023. Processo nº 23104.016076/2023-99. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul - AEM/MS. Objeto: O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e AEM/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 18.05.2023. Vigência: 18.05.2023 à 18.05.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pela "AEM/MS". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 Processo: 23110.016686/2023-11. Objeto: Contratação seriço de Fundação de Apoio para a execução do projeto: 29º Encontro de Química da Região Sul. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 76º, Inciso XV da Lei 14.133/2021. Justificativa: justifica-se a contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com base no Art. 1º, da Lei 8.958. Declaração da dispensa em 09/05/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Contratos CConc. Ratificação em 17/05/2023. Ricardo Hartlebem Peter. Pró-Reitor Administrativo. Valor Global R$32.875,00. CNPJ Contratada: 03.703.102/0001-61. Fundação Delfim Mendes Silveira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 893.493,41. Leia-se: Valor Total: R$ 891.624,55. Onde se lê: Vigência: 17/05/2017 a 17/05/2021. . Leia-se: Vigência: 03/09/2021 a 17/05/2022. Onde se lê: Assinatura: 03/08/2021. . Leia-se: Assinatura: 03/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23111.009285/2021-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001- 70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93. Itens repactuados: a) salário - base - reajuste de 10,16%; b) vale - alimentação - r$ 383,59; plano de saúde (40% de r$ 141,68) - r$ 56,67 fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.096.627,84. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).