DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 3 (três) meses, compreendidos entre 25/05/2023 e 25/08/2023, nos termos do Artigo 57, §1º, Inciso IV, combinado com a Cláusula Segunda da avença, em conformidade com as condições previstas no Termo de Referência (SEI 2954273), anexo ao Termo Aditivo; Promover a alteração quantitativa unilateral do contrato, mediante um acréscimo de aproximadamente 5,88% ao item 04 do objeto contratado, correspondendo uma majoração de aproximadamente 0,55% ao valor global do ajuste, equivalente a um montante de R$ 1.470,50 (um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), nos termos do Artigo 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº. 8666/1993; A alteração quantitativa acima mencionada terá efeitos prospectivos, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo; O cronograma de execução dos serviços será estabelecido em reunião de planejamento a ser agendada com a contratada em até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do Termo Aditivo, em consonância com a prescrição do item 22 do Termo de Referência. Vigência: 25/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.725,90. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9026/2022. Nº Processo: 48610.224996/2021-28. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 08/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8666/93; Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.737,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9036/2022. Nº Processo: 48610.203959/2022-67. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2023 e 04/10/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.999,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9035/2022. Nº Processo: 48610.203959/2022-67. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2023 e 04/10/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; Assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.398,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610216768202265. Objeto: Elaboração de projetos básicos de arquitetura e de instalações prediais e acompanhamento dos serviços para readequação dos layouts dos 11 andares do Escritório Central da ANP, perfazendo 8.141,50 m², localizado na Avenida Rio Branco 65, 12º/22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 24/05/2023) 323031-32205-2023NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 Contrato de Concessão: 48610.009127/2005-55 (BT-POT-54). Processo Administrativo: 48610.224086/2021-45. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente 3R Areia Branca S.A. para a cessionária 3R Macau S.A.Data da assinatura: 19 de maio de 2023 Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003303/2023-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003303/2023-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 48086.005065/2022-99. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2023.. Vigência: 17/05/2023 a 16/08/2023. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 363.566,31. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000598/2023. Objeto: Aquisição de estantes, porta pallets sob medida para acondicionamento do acervo existente na reserva técnica de minerais e rochas, para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1068/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSETF2022120149. Objeto: Prestação de serviço de transporte de passageiros com veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros para atendimento na região da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da Indústrias Nucleares do Brasil, localizada em Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n. º 03 ao Contrato n. º GAC.T/CT-4500155596 2. Contratada: PAL ES S A ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. 3. Objeto: A alteração das Cláusulas 6ª - CRONOGRAMA, 11 - PREÇOS, 12 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, 13 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO, 29 PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE ENTREGA, 30 - VIGÊNCIA DO CONTRAT O, 31 - VALOR DO CONTRATO e ANEXO, bem como a alteração da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR, além da inclusão das Cláusulas 35 - ATOS LESIVOS À ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, 36 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 37 - CONFORMIDADE, 38 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e 39 - RENÚNCIA DA CONTRATADA. 4. Data da Assinatura: 24/05/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Nelson Fernando Henry Ribeiro Luiz - Superintendente de Suprimentos e Lúcio Dias Batista Ferrari - Superintendente de Engenharia de Projetos, e pela CONTRATADA: Izael Ferreira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de elementos de fixação HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 24/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-107/2023. Objeto: Fornecimento de Materiais de EPI.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 24/05/2023) 910847-91081-2023NE017691