DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500108 108 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 6 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 24 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público que o resultado final nas provas objetivas, a convocação para a avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), referentes ao processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro, foram divulgados no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, no dia 24 de maio de 2023. FELIPE GONÇALVES DA SILVA FREITAS Gerente Executivo de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071447 Objeto: Aquisição de Sistema e Ar condicionado Abertura das propostas: 02/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Extrato de Convênio PETROBRAS ICJ 5900.0123831.23.2; Partes: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS e Caixa Econômica Federal; Objeto: Fornecimento de Informações sobre o CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; Modalidade Licitação: não aplicável; Valor Global: não aplicável. Data da Assinatura: 16/05/2023; Vigência: até 13/05/2028. Signatários: Cristiano de Alcântara Sá - Gerente Setorial de Orientação do Processo de Contratação da Petrobras e Lúcio Collares Loguercio - Representante da Caixa Econômica Fe d e r a l . AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071339 Objeto: Aquisição de Regulador e Intensificador de Pressão Abertura das propostas: 01/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048556 Objeto: Serviços de Inspeção por Phased Array Abertura das propostas: 16/06/2023às 17horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICIT'AÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066451 Objeto: Aquisição de Grade de Piso e Piso de Alumínio Abertura das propostas: 02/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073611 Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono Abertura das propostas: 01/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073669 O processo de Pregão Eletrônico 7004073669 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção industrial, reparos de tubulações e estruturas metálicas, andaimes e pintura para os ativos do Amazonas possui previsão de início para em 25/05/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro(a) Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 880090/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS MULHERES, Unidade Gestora 65000. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.401.402,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.402,00. Vigência: 31/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FERNANDO SERGIO LIRA NETO, CPF nº .583.144-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 00135.210738/2022-71. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 39/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 21/11/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93. Ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc. Vigência: 25/05/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.659,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 48/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Lajeado (Luís Eduardo Magalhães), município de Miracema, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA GERVÁSIO ACQUA FARM, CNPJ Nº XX.X21.653/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.002143/2022-40. Área Aquícola nº 3991. Vigência 08/05/2023 a 08/05/2043. Data da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 47/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Boa Esperança, município de Guadalupe, estado do Piauí, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO AIRTON ROST DE BORBA, CPF Nº XXX.451.750- XX. Processo de Cessão Nº 00368.000078/2016-31. Área Aquícola nº 3473. Vigência 05/05/2023 a 05/05/2043. Data da Assinatura: 05/05/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.777.994,53. Leia-se: Valor Total: R$ 5.544.493,42. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 028/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Observatório do Estado Brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/05/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 08/06/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília - DF, 23 de maio de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20881.000083/2021-19. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 11.314.998/0001-15 - LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.382,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20881.000083/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 11.314.998/0001-15 - LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/11/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.382,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do Pregão 005/2023 da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, tornando- se vencedora para o item 01 a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS 02.491.558/0001-42 no valor total de R$ 274.560,00 e para o item 02 a empresa CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA 03.515.317/0001-59 no valor total de R$ 95.352,00. ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2023)