DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500112 112 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000667202276. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/CR- ANP, em Macapá-AP; e das Coordenações Técnicas Locais - CTLS.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes, 246-a, Bairro Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000210/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas para fomento do evento PREVFOGO/PR, nos dias 29 de maio a 02 de junho, onde será realizado o curso de formação de brigadista, conforme SEI N¨ 5097160, e processo SEI N¨ 08761.000078/2023-29, conforme condições e quantidades estabelecidas Projeto Básico SEI nº 5183233. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. ALVACI JESUS SALLES RIBEIRO. Chefe Seag Cr/gpv. Ratificação em 23/05/2023. SAURI PAFEJ MANOEL ANTONIO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 12.847,50. CNPJ CON T R AT A DA : 42.123.255/0001-91 MARTELLOGRILL LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.061731/2022-71. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL - CONAFER. OBJETO: Adequação aos termos da Lei nº 14.438 de 24 de agosto de 2022, e alteração do percentual de desconto de mensalidade associativa de acordo com a Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Sede da CONAFER, no dia 05 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Entidade de Classe: CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, Presidente. VIGÊNCIA: até 03/06/2027, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 93/2018. Nº Processo: 35000.000929/2018-51. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.282.727/0001-34 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o acréscimo total estimado de r$ 154.254,56 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para o exercício 2023, referente ao período de 01/01/2023 a 05/11/2023.. Vigência: 05/11/2018 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.549,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 35014.173847/2023-32. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 309 Bloco "P" Apartamento nº 208, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 110,7 m², registrado sob a matrícula nº 33256 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores. CESSIONÁRIO: ELEUMAR MENESES SARMENTO, CPF nº XXX.701.254-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de 18/05/2023 e enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: o cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, código CCE 1.15, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35014.074647/2020-55. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2023 até 21/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, resguardado o direito à repactuação e reajustes.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.508,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35014.074647/2020-55. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2023 até 21/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, resguardado o direito à repactuação e reajustes.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.508,96. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 35014.080307/2020-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apsotilamento. Vigência: 02/05/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.860,20. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014508705202210. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva para as Unidades da Gerência Executiva em Mossoró-RN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 24/05/2023) 512006-57202-2023NE800001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: nº 35014.097709/2023-40 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata- se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 92.985,73 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), sendo R$ 91.527,06 (noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos) referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.458,67 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente à taxa de iluminação pública referente à taxa de iluminação pública. Fonte: 1049000235 400 - 2023ND000661. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: nº 35014.139098/2023-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 03/2023.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 98.668,19 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), sendo R$ 97.220,90 (noventa e sete mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos) referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.447,29 (mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) referente à taxa de iluminação pública. Fonte: 1049000235 400 - 2023ND000661. Data de Assinatura: 24/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.139612/2023-11 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristópolis-BA, inscrito no CNPJ, 14.148.548/0001-98, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristópolis-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerente Executivo de Barreiras-BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristópolis-BA, como signatários do Termo de Adesão.