DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP Nº 05/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (açúcar). Vigência: 24/05/2023 a 08/06/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ordem de Fornecimento nº 20/2023. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 11/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (café torrado e moído). Vigência: 24/05/2023 a 08/06/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 7.181,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Protocolo de Intenções. Processo Administrativo nº 50905.000110/2023-51. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - RBCIP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.847.316/0001-06. Objeto: "estruturar projetos ligados à produção e/ou consumo de hidrogênio no Porto de Itaguaí". Autorizado em 30/03/2023 na 2591ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, e pela RBCIP seu Presidente, Marcelo Estrela Fiche. Prazo de vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por manifestação expressa das Partes. Data de assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Pregão Nº 7/2022. Contratante: Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 736.007,50. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 08761.000163/2021-25. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 370.944.919-72 - ADILSON LUIZ DA ROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, da locação de imóvel situado no endereço: rua aldino passarin, n° 1443, centro, nova laranjeiras/pr, para abrigar as instalações da coordenação técnica local de nova laranjeiras.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.894,36. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 90/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: JOSÉ CAR LO S GOMES DA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.481.242/0001-68. Dos itens registrados: 59, 73, 119, 135, 139, 141, 144, 152, 168, 172, 177, 181, 185, 201, 205, 210, 214, 234, 238, 243, 247, 251, 267, 271, 273, 280, 284, 300, 304, 306, 309, 313, 317 333, 337, 339, 342, 346, 350 e 366. Valor Global: R$ 3.980,22 (Três mil e novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 92/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.528.463/0001-30. Dos itens registrados: 02. Valor Global: R$ 7.257,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 94/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.056.672/0001-94. Dos itens registrados: 72, 105, 138, 171, 204, 237, 270, 303. Valor Global: R$ 1.412,50 (Hum mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 96/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.631.853/0001-94. Dos itens registrados: 20, 22, 43, 52 e 67. Valor Global: R$ 599,55 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 97/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: M L DA ROCHA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 33.624.968/0001-48. Dos itens registrados: 04, 10, 12, 15, 18, 25, 29, 32 e 34. Valor Global: R$ 13.964,50 (Treze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 95/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: JEAN PEDRO TORRIJO, inscrita no CNPJ sob o n° 49.659.888/0001-68. Dos itens registrados: 66. Valor Global: R$ 462,00 (Quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 91/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.318.893/0001-13. Dos itens registrados: 6, 23, 40, 41, 47 ao 50; 56 e 57. Valor Global: R$ 2.078,90 (Dois mil e setenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 93/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: ALB SOLU ÇÕ ES INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.748.807/0001-21. Dos itens registrados: 01, 13, 19, 37, 39 e 55. Valor Global: R$ 3.502,50 (Três mil e quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 98/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.277.417/0001-22. Dos itens registrados: 71, 170, 203, 236, 269, 302, 335 e 368. Valor Global: R$ 11.476,10 (Onze mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/05/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075 Número do Contrato: 146/2020. Nº Processo: 08767.000069/2020-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, tem por objeto prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.976,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075 Número do Contrato: 147/2020. Nº Processo: 08767.000069/2020-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 147/2020 tem por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.872,88. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194075 Número do Contrato: 146/2020. Nº Processo: 08767.000069/2020-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, tem por objeto prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.976,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).