DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva do distrito federal e a superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 108.220,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014499513202213. Objeto: Contratação de serviços de segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender Belém, Marabá e Santarém, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 24/05/2023) 512006-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.179066/2023-51. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (35014.104751/2020-81). OBJETO: Permitir que a unidade descentralizada, Coordenação Regional Litoral Sudeste - CR-LISE, inscrita no CNPJ nº 00.059.311/0071-39, realize, em favor da população indígena, o requerimento de Serviços Rurais do INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural, Pensão por Morte Rural, Salário Maternidade Rural, Auxílio Reclusão Rural, Seguro Defeso - Pescador Artesanal, Revisão e Recursos desses serviços e cópias de processo, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará no prazo estabelecido no processo 35014.104751/2020- 81, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS Sudeste I e Coordenador Regional Litoral Sudeste - SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.169684/2023-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Firmino, inscrito no CNPJ , 20.353.611/0001-20 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Firmino, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conformeserviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Firmino, como signatários do Termo deAdesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 35187.000217/2012-13. Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 442.925.549-00 - IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 meses, iniciando-se em 27/05/2023 e findando-se em 27/05/2024 e reajuste do contrato .. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.632,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 35187.000217/2012-13. Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 442.925.549-00 - IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 meses, iniciando-se em 27/05/2023 e findando-se em 27/05/2024 e reajuste do contrato .. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.632,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240009 Nº Processo: 09047000102202368. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel, com seguro específico, porta a porta, de Brasília para cidades do bloco G - Europa Interior e dessas cidades para Brasília, com vistas ao atendimento das necessidades do Ministério das Relações Exteriores - MRE, referentes a mudanças de servidores e dependentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS DE CARVALHO SILVA Coordenador de Seleção de Fornecedores (SIASGnet - 24/05/2023) 240009-00001-2023NE999999 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo ao termo de execução descentralizada (TED) Nº 205/2019 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000.000,00, destinado a dar apoio financeiro para " "APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇAS E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.211749/2019-20. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO Secretário-Executivo Adjunto - CPF nº 008.146.904-75 e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Interino da FIOCRUZ - CPF nº 764.386.357-15. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.147673/2021-96. Pregão Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de anticorpos anti- Treponema pallidum, imunocromatografia, teste (TR sífilis). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 2.512.988,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118383/2022-16. Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cateter periférico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 186.020,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008382/2023-45. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: empresa SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada nacionalmente pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Aquisição de Givosirana, 189 mg/ml. Fundamento Legal: Lie 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 27.712.180,36. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097080/2022-52. Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Glibenclamida, 5 mg e Hidroclorotiazida, 25 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 98.575,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034443/2023-20. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA representada pela nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 05.215.461/0001-03. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU), em "t", flexível, polietileno, fio cobre enrolado haste, cone cobre nos braços "t", 2 fios polietileno branco 2 a 3 cm. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 1.580.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).