DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Quetiapina 300 mg, comprimido. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 851.323,20. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097233/2022-61. Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.376.959/0001-26 - IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Permetrina 50mg/ml e Sais para reidratação oral. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 59.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045350/2023-21. Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 12.521.219,55. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118383/2022-16. Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cateter periférico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 25.455,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045341/2023-30. Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 12.521.219,55. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 29/2023; Processo: 25000.069933/2022-66. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) PreçoTotal (R$) . 1 Prednisona 20mg Comprimido 3.454.640 0,1170 404.192,8800 . 2 Prednisona 20mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP Comprimido 1.151.600 0,1170 134.737,2000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Vigência: 24.05.2023 a 24.05.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 25000.120062/2022-81. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Volanesorsena 200mg/ml, sódica. Vigência: 24/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 4.625.228,14. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000024984202188. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Inteção de registro de preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada do Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº. 900635/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.390.000,00 (um milh?o, trezentos e noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 18/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 883345/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO - CNPJ nº. 95.324.638/0001-94 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 883345/2019, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 16/09/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.101303/2019-98 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROBERTO LUIS TESTA- C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO J OÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 898591/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº. 91.681.361/0001-04 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898591/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 12/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.062019/2020-22 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; AGNES BIESDORF- C.P.F. nº. 633.332.360-87, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 909422/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº. 88.648.761/0001-03 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 909422/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 14/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.184616/2020-15 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE QUADROS DOS SANTOS- C.P.F. nº. 667.594.478-91, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 923951/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº. 96.554.829/0001-05 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 923951/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 25/06/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.186769/2021-70 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT C.P.F. nº. 349.233.490-34, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE P AU L A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 898189/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA- CNPJ nº 21.194.889/0001-65. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898189/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.053124/2020-71 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUIZ CARLOS STEIN - C.P.F. nº. 247.107.250-04, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA