DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROBERTO LUIS TESTA- C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO J OÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 917382/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº. 96.554.829/0001-05 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917382/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 25/06/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.149556/2021-67 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT C.P.F. nº. 349.233.490-34, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 847522/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO - CNPJ nº. 95.324.638/0001-94 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 847522/2017, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.093273/2017-77 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROBERTO LUIS TESTA- C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO J OÃO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011132/2021-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR- PAV- Estudo para validar a aplicação dos critérios diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à Ventilação Mecânica (EAV) nas Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica (PAV) notificadas à ANVISA, utilizando os critérios do National Healthcare Safety Network (NHSN): Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. VALOR APROVADO: De R$ 5.029.835,90 (cinco milhões, vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) para R$ 5.389.326,85 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, INDICADORES, MATRIZ LÓGICA: PARECER TÉCNICO Nº 23/2023- MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0033386484). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.068692/2021-57. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer de próstata no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 4.260.728,38 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 3.994.011,32 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil onze reais e trinta e dois centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; E PLANO DE TRABALHO; METODOLOGIA E MATRIZ DE GESTÃO DE RISCO: PARECER TÉCNICO nº 25/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0033512199). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408064322202277. Objeto: Aquisição de Fornecimento, com entrega parcelada, de gases, incluindo cessão de uso de tanque criogênico fixo e cilindrosem regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33374.150904/2019-12. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é referente ao termo de apostilamento nº 10/2023 de equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº 05/2022, baseado nos reajustes salariais fundamentado na cct - sitraindistal/sindistal 2022/2024), supressões de benefícios mensais diários (plano de saúde, seguro de vida e auxílio creche), supressão do percentual do sat, e redução do percentual de provisão para rescisão (multa do fgts para 4% (quatro por cento), com fulcro na in 5/2017 e in 7/2018, lei nº 13.467/17, em conformidade com documentos apensados ao processo e retificações das planilhas de custo e formação de preços pertinentes, com impacto financeiro real do contrato em 5,7139% (cinco inteiros e sete mil e cento e trinta e nove décimos de milésimos por cento por cento), perfazendo o valor global de r$ 3.100.670,76 (três milhões, cem mil, seiscentos e setenta reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.670,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002988/2023-45. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar a pacientes, acompanhantes, residentes, estagiários, servidores e outros autorizados dos Hospitais do Câncer - HCII do Instituto Nacional de Câncer - INCA, através de produção normal e dietética, com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 5.628.289,44. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002136/2023-58. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de pinça coaguladora. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 21/05/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 327.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004250202312 . Objeto: Solicitação de aquisição de peça sob demanda para RESSONÂNCIA MAGNÉTICA/MAGNETOM SYMPHONY A TIM SYSTEM/SIEMENS MEDICAL SOLUTIONS LTDA: 01(uma) unidade de SPINE MATRIX COIL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 23/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretora-geral. Valor Global: R$ 130.586,82. CNPJ CONTRATADA : 01.449.930/0001-90 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. (SIDEC - 24/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017438202088. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.017438/2020-88 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 12/2023. Objeto: Empréstimo de 100 (cem) Monitores de Glicose para uso do Item 1 - Reagente para diagnóstico clínico - Tira de Glicose. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 05.343.029/0001-90. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/03/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 18/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 286/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fio de Sutura Poliglactina) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. Itens: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/05/2023 à 24/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. Processo nº 25057.003707/2023-48. Valor Global: R$14.208,00 (quatorze mil e duzentos e oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017427202155. Objeto: Aquisição do material (filamentos pla e nylon para impressoras 3d).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/05/2023) 250057-00001-2023NE800013