DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500117 117 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014967202268. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Tratamento de Doenças da Coluna - ARCOL , Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 278, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Campos Loureiro, inscrita no CPF: 025..-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 950/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 411/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148376/2021-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcele Lossio Santos, inscrito no CPF: 395..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1203/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 531/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.214333/2018-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 274, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas Arthur Cordeiro Costa, inscrito no CPF: 014..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1258/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 558/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138476/2018-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mario Henrique de Sá, inscrito no CPF: 038..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1059/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 463/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145400/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 17/2021, decorrente do Processo SEI nº 25034.000036/2018-64, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE e a empresa DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA-EPP, CNPJ 34.928.320/0001-28. Objeto: prorrogação da vigência em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº 25034.000036/2018-64 e cláusula segunda do contrato nº 17/2021 pelo prazo de até 3 (três) meses, de 02/06/2023 a 02/09/2023, ou antes, desde que concluso novo processo em andamento 25034.000040/2023-90. Valor Total R$ 50.718,86. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25036.000745/2022. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS). Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 Santa Rosa - TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital (SIDEC - 24/05/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos para Saúde material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Eletrônico em SRP nº 05/2023. Ata nº 39/2023 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, item: 2 a R$ 1.624,24, 9 a R$ 3.060,00, 11 a R$780,00, 34 a R$ 7.760,00. Valor total da ata R$ 13.242,24. Ata nº 40/2023 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 08.924.875/0001-91, item: 68 a R$ 21.000,00. Valor total da ata R$ 21.000,00. Ata nº 41/2023 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ 09.376.051/0001-97 , itens: 36 a R$ 5.062,00. Valor total da ata R$ 5.062,00. Ata nº 42/2023 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.466.544/0001-09, item: 18 a R$ 10.740,00. Valor total da ata R$ 10.740,00. Ata nº 43/2023 - KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.006.720/0001-92, item: 29 a R$ 55.160,00. Valor total da ata R$ 55.160,00. Ata nº 45/2023 - R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81, item: 90 a R$ 735,00, 96 a R$ 18.232,00. Valor total da ata R$ 18.967,00. Ata nº 46/2023 - URSA COMERCIAL LTDA- CNPJ 26.628.908/0001-38, item: 91 a R$ 853,86, 92 a R$ 1.337,28, 93 a R$ 648,60. Valor total da ata R$ 2.839,74. Ata nº 48/2023 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA - CNPJ 26.644.910/0001-09, item: 10 a R$ 3.850,00, 67 a R$ 4.120,00, 111 a R$ 1.260,00. Valor total da ata R$ 9.230,00. Ata nº 49/2023 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 27.105.456/0001-72, item: 3 a R$ 1.223,30, 14 a R$ 1.740,00, 15 a R$ 2.568,00, 21 a R$ 434,60, 22 a R$ 467,40, 25 a R$ 8.220,00, 26 a R$ 120,00, 28 a R$ 19.500,00, 39 a R$ 1.480,00, 40 a R$ 2.400,00, 41 a R$ 5.120,00, 42 a R$ 700,00, 43 a R$ 225,00, 44 a R$ 6.750,00, 46 a R$ 2.878,40, 47 a R$ 3.894,00, 65 a R$ 776,00, 69 a R$ 32.500,00, 75 a R$ 2.584,00, 77 a R$ 5.500,00, 78 a R$ 670,00, 79 a R$ 720,00, 80 a R$ 585,00, 82 a R$ 6.684,00, 85 a R$ 15.444,00, 86 a R$ 15.444,00, 87 a R$ 5.100,00. Valor total da ata R$ 150.237,70. Ata nº 60/2023 - SUPREMA HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.987.086/0001-44, item: 16 a R$ 6.990,00, 17 a R$ 18.000,00. Valor total da ata R$ 24.990,00. Ata nº 61/2023 - VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 29.178.366/0001- 37, item: 70 a R$ 5.994,00. Valor total da ata R$ 5.994,00. Ata nº 62/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ 30.866.576/0002-88, item: 45 a R$ 1.992,00. Valor total da ata R$ 1.992,00. Ata nº 63/2023 - FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.895.127/0001-38, item: 4 a R$ 3.177,50, 12 a R$ 4.584,00, 13 a R$ 1.750,00, 35 a R$ 7.831,60, 81 a R$ 6.572,00, 83 a R$ 14.787,00, 84 a R$ 8.215,00. Valor total da ata R$ 46.857,10. Ata nº 65/2023 - JOSE GADELHA LIMA NETO - CNPJ 43.348.691/0001-21, item: 31 a R$ 5.100,00, 32 a R$ 29.279,00. Valor total da ata R$ 34.379,00. Ata nº 66/2023 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83, item: 20 a R$ 9.599,52, 66 a R$ 1.348,00, 88 a R$ 12.000,00, 89 a R$ 1.302,00, 108 a R$ 1.710,00, 108 a R$ 1.710,00, 109 a R$ 2.070,00, 110 a R$ 1.217,55. Valor total da ata R$ 29.247,07. Ata nº 67/2023 - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 72.201.890/0001-00, item: 27 a R$ 6.990,00, 30 a R$ 18.000,00, 73 a R$ 501,00, 74 a R$ 280,80, 104 a R$ 59,04, 105 a R$ 949,50 Valor total da ata R$ 44.247,34. Ata nº 68/2023 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 19.142.596/0001-92, item: 95 a R$ 24.000,00 a R$ 24.000,00 Valor total da ata R$ 24.000,00. Ata nº 69/2023 - RCO R E INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31, item: 94 a R$ 16.850. Valor total da ata R$ 16.850,00. Valor total da ata R$ 515.445,19. Vigência das atas: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data da Assinatura da ata: 17/05/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 03/2023 do Pregão Eletrônico 002/2023 DSEI/KAYAPO/MT Processo 25052.000809/2021-90. Objeto: aquisição de Materiais para filtração da água bruta ( tratamento alternativo ) a ser dotado nas aldeias indígenas sob jurisdição, do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, Valor de R$ 9.336,00 (nove miltrezentos e trinta e seis reais ) da Empresa: Singular Comercial e Serviços Eireli-ME, CNPJ: nº 07.592.563-48 Assinatura: 19/05/2023, Vigência 19/05/2023 a 19/05/2024, não podendo ser Prorrogada. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25048.000994/2022-62. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Aplica-se a supressão de 0,00071% no valor do contrato nº 13/2022 firmado entre as partes em 05/12/2022. o valor anual do contrato, após a supressão, passa a ser de r$ 2.266.858,18 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir da publicação.. Vigência: 24/05/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.858,18. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25048.000994/2022-62. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Aplica-se a supressão de 0,00071% no valor do contrato nº 13/2022 firmado entre as partes em 05/12/2022. o valor anual do contrato, após a supressão, passa a ser de r$ 2.266.858,18 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir da publicação.. Vigência: 24/05/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.858,18. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001633201959. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências da aldeia Nova Karapanatuba, município de Jacareacanga, Estado do Pará, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT e ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2- 00003-2023. Entrega das Propostas: 12/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 257045-00001-2023NE111111